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STJ decide neste momento se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativa ou taxativa.
Decisão do STJ desta quarta-feira (23) pode impactar a saúde de pacientes que dependem de medicações de alto custo e tratamentos de crianças autistas. A votação do Supremo Tribunal de Justiça sobre a cobertura dos planos de saúde, vai julgar se a lista de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar pode ser taxativa, ou seja, que procedimentos e tratamentos prescritos por médicos que não estejam incluídos na lista possam ser negados pelas operadoras de saúde.
O julgamento teve início em 16 de setembro do ano passado, com a apresentação do voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão. Para ele, a taxatividade da lista posição adotada em diversos países é necessária para proteger os beneficiários dos planos de aumentos excessivos e assegurar a avaliação de novas tecnologias na área de saúde.
O Deputado Federal, Chico dÂngelo, do PDT, falou o julgamento, e como a decisão pode afetar a vida de milhões de brasileiros que possuem planos de saúde.
Isso irá afetar a vida vários pacientes com doenças graves, com câncer, com doenças raras, que não terão mais a cobertura dos seus tratamentos pelos planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde precisa ter transparência, e agilidade na formação do seu corpo técnico, e das Câmaras Tecnicas, pois a medicina evolui de forma rápida, e em procedimentos cada vez mais modernos. Dessa forma, o Superior Tribunal de Justiça precisa se sensibilizar, e entender a gravidade dessa decisão, e dizer não a lista taxativa da Agência Nacional de Saúde, Chico dÂngelo, Deputado Federal do PDT.
Marcos Mion faz apelo em sua rede social
O apresentador Marcos Mion publicou um vídeo no seu instagram com um pedido para que os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não restrinjam a lista de tratamentos cobertos pelos planos de saúde, e pediu aos seus seguidores a mobilização das pessoas pelas redes sociais.
Dependendo do que acontecer, teremos um aumento nas negativas dos planos de saúde, o que extremamente revoltante e preocupante Se o resultado for favorável a eles, os planos de saúde vão ganhar carta branca para levar à risca essa lista de medicamentos e tratamentos publicados pela ANS, que é chamada de Rol. Qualquer tratamento que não estiver nesse rol de tratamentos vai ser negado, de cara, mesmo que tenha sido prescrito por um médico, disse o apresentador.