Enquanto usuário teme greve, empresas de ônibus violam regras de combate à pandemia

Usuários relatam que apenas uso de máscara por parte dos motoristas é respeitado

Tão certo quanto o fato de o serviço de transporte coletivo ser essencial é a imperiosa necessidade das empresas de ônibus, na qualidade de concessionárias que exploram a atividade, cumprirem as normas legais vigentes. Em Niterói, os passageiros que dependem dos ônibus para sua mobilidade, além da aflição pela expectativa de uma greve aventada pelos rodoviários, caso não haja acordo com os seus patrões, eles ainda sofrem com o desrespeito à diversas medidas sanitárias que estão em vigor no município.

O decreto municipal, que trata das ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus, dentre outras coisas, estabelece uma série de regras sanitárias que regulam o funcionamento do sistema de transporte de ônibus em Niterói. A reportagem de A TRIBUNA foi ao terminal João Goulart, no Centro de Niterói, na quarta-feira (18), e constatou que as medidas estão sendo completamente ignoradas pelas nove empresas que compõem os dois consórcios de ônibus que atuam na cidade.

A realidade é de completo desrespeito, com ônibus circulando com janelas lacradas, impedindo a circulação do ar, ausência total de frascos de álcool 70% à disposição dos passageiros, falta de limpeza rápida das superfícies e pontos de contato com as mãos dos usuários nos ônibus (nesse item, apenas a empresa Araçatuba, que pertence ao consórcio Transnit, mantém diariamente uma funcionária realizando a limpeza rápida nos ônibus da empresa que operam no terminal).

A única medida sanitária que está sendo respeitada é o uso de máscaras por parte dos motoristas, despachantes e passageiros. Fora isso, as demais medidas estabelecidas pelo decreto estão sendo completamente ignoradas.

O Art. 11 do Decreto nº 14.096/2021, estabelece que as medidas sanitárias previstas no decreto devem ser cumpridas, obrigatoriamente, em todo município, independentemente do sinal estabelecido pelo indicador síntese, por todos os operadores do sistema de mobilidade, incluindo concessionários e permissionários do transporte coletivo e seletivo por lotação, bem como por todos os responsáveis por veículos do transporte coletivo e individual, público e privado, de passageiros, inclusive os de aplicativos.

De acordo com rodoviários e usuários do sistema de ônibus que transitam diariamente pelo terminal, essa situação é constante. A dona de casa, Patrícia Oliveira, 67 anos, relata que nenhuma das medidas sanitárias está sendo cumprida pelas empresas. “Só vejo os motoristas usando máscaras. Fora isso, não vejo mais nenhuma medida sendo cumprida. Os ônibus estão circulando com janelas as fechadas e o ar-condicionado ligado. Também nunca vi nenhum totem com álcool em gel na entrada dos ônibus”, alerta a dona de casa.

No Terminal João Goulart, uma única empresa mantém higienização rápida nos ônibus

Já a aposentada Regina de Lima Sequeira, relata que apenas uma única vez encontrou um veículo sendo higienizado. “O único ônibus que eu peguei e encontrei uma funcionária fazendo a limpeza do veículo, foi a linha que vai para Piratininga. Foi a única vez que vi esse procedimento sendo executado”, destaca a aposentada. Sobre a medida de higienização rápida dos ônibus, a reportagem de A TRIBUNA constatou que apenas uma única empresa continua cumprindo com a medida, no terminal. A funcionária responsável pelo serviço confirma que ela higieniza todos os ônibus da empresa, tão logo conclua o desembarque dos passageiros. Segundo a funcionário, “são quatro linhas e, em média, ela executa cerca 90 procedimentos, diariamente.

O Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) informa que costuma realizar visitas periódicas ao Terminal João Goulart, contudo a entidade esclarece que ela não possui poder de fiscalização e apenas faz campanha educativa no sentido de orientar os profissionais da categoria a cumprirem as medidas estabelecidas pelo decreto.

A Subsecretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Niterói informa que, “em conjunto com a Subsecretaria do Tesouro Municipal (SUTEM), realiza operações diárias no Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro. O objetivo é fiscalizar se as empresas de ônibus da cidade cumprem integralmente as medidas sanitárias determinadas por decretos municipais de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Operadores da subsecretaria também fazem regularmente a distribuição de máscaras nas plataformas do terminal.” explica a nota.

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