Emendas ao orçamento entram em pauta no Congresso

Três comissões do Senado e uma mista vão definir, na próxima quinta-feira (11), as suas propostas de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022. Cada comissão pode apresentar até oito emendas, sendo quatro de apropriação (que podem usar recursos da reserva de contingência) e quatro de remanejamento (que dependem do cancelamento de outras despesas).

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) será a primeira, em reunião que começa às 9h. O relator das emendas da CE é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A partir das 10h será a vez da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). O relator ainda não está definido.

Também às 10h a Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai decidir a sua proposta. O relator é o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Já às 14h acontece a reunião da Comissão de Meio Ambiente, com relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O prazo de oferecimento de emendas perante as comissões foi aberto em 27 de outubro e encerra-se na terça-feira (9).

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