Eleições municipais são adiadas para novembro

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o adiamento das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. Durante a votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avisou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que promulgaria a PEC na manhã de quinta-feira, às 10h.

O texto da PEC determina que nas cidades onde houver segundo turno para prefeito a disputa eleitoral seja realizada em 29 de novembro. A aprovação da proposta se deu após negociações dos parlamentares com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas em saúde pública.

O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (1 abstenção). Por tatar-se de uma alteração na Constituição, a PEC não precisa ser promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas sim pelo Congresso Nacional.

Foi aprovado também que os partidos políticos possam realizar convenções e reuniões virtualmente para escolher candidatos e formalizar coligações, para aglomerações por conta da pandemia da Covid-19. O relator do projeto na Câmara, Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) manteve o texto votado pelos senadores.

O entendimento da maioria das bancadas do Congresso e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que o adiamento será benéfico para saúde pública e não fere a cidadania e o direito ao voto. O governo liberou o voto sobre o mérito, assim como o PROS e o Patriota. Os partidos de centro, direita e esquerda foram favoráveis à mudança, à exceção do PL e PSC, que orientaram voto contrário.

Antes resistentes ao adiamento das eleições, os partidos do chamado centrão passaram a apoiar a medida. A mudança de posição aconteceu após a cúpula do Congresso indicar que pode incluir contrapartidas para a medida ser aprovada na Câmara, a retomada dos programas de partidos no rádio e na TV e até R$ 5 bilhões para as prefeituras enfrentarem a pandemia da Covid-19.

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