Em dez meses Estado registrou quase 4 mil pessoas desaparecidas

Num intervalo de dez meses, entre janeiro e outubro de 2019, o Estado do Rio registrou 3.997 pessoas desaparecidas, 49 ocorrências a mais do que no mesmo período do ano passado (3.948). No último levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP), referente ao mês de outubro, o estado registrou 425 casos contra 427 de 2018. Os números não representam a maior alta da série de levantamentos do gênero, já que em 2015, por exemplo, foram registrados 6.348 desaparecimentos.

Também, de janeiro a outubro desse ano, os municípios de Niterói e Maricá registraram juntos 166 casos de desaparecimento, enquanto no mesmo paríodo do ano passado, 178. Segundo os últimos dados (outubro) foram13 registros, contra 20 no ano passado. A maior alta da cidade foi em 2016 (236 registros). Em São Gonçalo foram 182 ocorrências em dez meses e no ano passado,180. Em outubro passado houve 12 comunicações de desaparecimento contra 14 no ano passado. O “pico” de registros de São Gonçalo foi em 2014 (389 casos). Em Itaboraí: janeiro a outubro de 2019 (94), em 2018 (115), outubro de 2019 (9) e no ano passado (14), com maior elevação em 2014 (153).

Mensalmente, cerca de 400 pessoas são dadas como desaparecidas em todo o estado. Os municípios da Baixada são os que mais notificam casos de desaparecimento, uma média de 15 registros diários. Diante desses números, a Coordenadoria de Desaparecidos do Estado do Rio defende a implementação de uma delegacia especializada. Além disso, o órgão ligado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) divulgou que de janeiro a agosto de 2019, somente na capital do Rio, a Delegacia de Descobertas e Paradeiros (DDPA) registrou 1.427 pessoas como desaparecidas. Grande parte delas, 1.157 foram encontradas, 20 faleceram e, aproximadamente, 250 casos ainda estão em andamento. Essas informações foram divulgadas, no mês de novembro, em audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), realizada no Palácio Tiradentes.

No encontro, foi proposto a inclusão de emendas na Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA) e a criação de uma Frente Parlamentar sobre o tema. No mesmo encontro foi decidido a criação de um cadastro único para pessoas desaparecidas e outra tratará da criação do “Alerta-Pri”, que é uma plataforma cujo objetivo é avisar quando uma pessoa some e divulgar seus dados. “Esse é um assunto muito invisível, poucas pessoas aprofundam isso, a gente percebe que é uma luta muito pessoal e familiar daqueles que desaparecem, que têm seus parentes desaparecidos. A gente quer institucionalizar essa luta”, acrescentou o deputado Bruno Dauaire (PSC).

Estatística assusta e suporte

para as famílias é essencial

A Coordenadoria de Desaparecidos do Rio foi criada em janeiro deste ano. À frente da pasta, Jovita Belfort protagonizou um dos casos de desaparecimento mais conhecidos do país. Em janeiro de 2004, sua filha, Priscila Belfort (irmã do lutador de MMA Victor Belfort) foi dada como desaparecida e seu real paradeiro é desconhecido até hoje. “Eu tenho uma filha desaparecida há 15 anos e nos primeiros cinco anos fiquei muito mal. Depois de um tempo, consegui me reerguer e lutar para dar visibilidade a esses casos que ninguém sabe, ninguém viu, ninguém entende, ninguém conhece”, contou Jovita, emocionada.

Durante a audiência pública, a coordenadora explicou que a atuação da pasta vai além das políticas públicas ligadas à busca dessas pessoas, observando que humanizar cada caso e ouvir as famílias é fundamental. “Os números de pessoas desaparecidas são assustadores, e a coordenadoria se preocupa em atender e dar suporte às famílias das vítimas. Além disso, procuramos dar dignidade a cada caso registrado e promover autoestima para essas famílias”, concluiu Jovita. Por ano, mais de mil pessoas são enterradas sem identificação no estado. O expressivo número revelou um problema na comunicação entre as instituições públicas competentes, o que gerou a necessidade de integração entre o Instituto Félix Pacheco (IFP), o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) e o Sistema Único de Saúde (SUS) para tentar amenizar essa preocupante situação.

“Nós temos vários problemas de comunicação entre as instituições, mas essa integração já começou a surtir efeito, os índices de efetivas confirmações de identidade desses corpos, hoje chega a 80%”, explicou Raquel Chrispino, Juíza da 1ª Vara de Família de São João de Meriti e representante do Poder Judiciário no Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento a Acesso à Documentação Básica.

As falhas de comunicação

foram detectadas pelo MP

Segundo o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), cerca de 400 pessoas desaparecem todo mês no Rio. Em dez anos, mais de 700 mil pessoas foram enterradas no Brasil sem o conhecimento de seus parentes. Isso demonstraria falhas no cruzamento de dados e a falta de comunicação às famílias. Essa deficiência foi detectada pelo Ministério Público. O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) reúne informações sobre corpos que não foram procurados pelas famílias nos IMLs e hospitais do Rio. São os chamados “corpos não-reclamados”.

Há cinco anos, o programa passou a fazer a busca dos parentes dos mortos. Eles procuram as famílias para comunicá-las sobre o falecimento. Mesmo com esse trabalho, dos 5.308 casos registrados de 2004 até 2018, menos de 20% das famílias souberam o que aconteceu com seu parente. Todos os meses, cerca de 400 pessoas desaparecem no estado do Rio. No Brasil, foram registrados 700 mil desaparecimentos na última década. Para reduzir e solucionar esses casos, o Ministério Público e a Defensoria Pública defendem que a Política Nacional de Busca de Desaparecidos, estabelecida este ano por lei seja cumprida. Ela foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovada pelo Senado no mês de fevereiro. O texto prevê ações articuladas do poder público e a reformulação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

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