Eleição para Presidência da OAB Niterói agita o meio jurídico

A Ordem dos Advogados do Brasil de Niterói (OAB-Niterói) realiza na terça-feira (16) a eleição para o próximo triênio (2022/2024). O voto é obrigatório, mas só poderá exercer este direito e dever da advocacia quem estiver adimplente com as obrigações perante à entidade. Quem deixar de votar e não justificar estará sujeito a multa equivalente a 20% do valor da anuidade. As justificativas devem ser enviadas ao email justificativas2021@oabrj.org.br a partir do primeiro dia útil após a realização da eleição. A TRIBUNA conversou com os dois candidatos que vão disputar o pleito. Atual presidente, Cláudio Vianna tenta a reeleição pela chapa “OAB Forte e Unida” (1). Ele vai enfrentar Pedro Gomes, da chapa “OAB valorizada e motivada” (2). Os dois falaram sobre suas principais propostas para a categoria.

CLÁUDIO VIANNA

A Tribuna: Como o senhor avalia o papel do advogado na sociedade atualmente?

Cláudio Vianna: O papel do advogado na sociedade é uma das coisas mais importantes que existe. O advogado tem o dom de defender ao cidadão, de defender a justiça e defender o processo democrático de Direito. A figura do advogado não só nas suas atividades privadas, mas, sobretudo, perante à sociedade, ela tem uma significância de verdadeira segurança jurídica.

AT: Qual a principal razão que o motiva a disputar a presidência da OAB-Niterói?

CV: A intenção de virmos buscar a reeleição foi justamente porque durante nossa gestão nós conseguimos fazer a união dos advogados. Na última eleição, tivemos disputando cinco chapas. Houve uma divisão natural da advocacia e durante nossa gestão, conseguimos reunir membros de todas as chapas que concorreram nas últimas eleições.

AT: Quais são as suas principais propostas e como tem sido o diálogo e a recepção dos colegas com o seu nome?

CV: Desde quando começou a ideia da reeleição, já presenciávamos o pedido de vários advogados para que nós permanecêssemos a frente da OAB. Tudo em função do trabalho na atual gestão, que foi unir os advogados, a abertura da OAB para todos os advogados e isso resultou numa satisfação da advocacia de Niterói, na união da advocacia e a vontade de permanência dessa gestão.

AT: Como o senhor avalia a atual administração e o que pretende fazer de diferente?

CV: Avaliamos nossa administração como tendo sido exitosa. Foi uma administração aberta. Permitiu que todos os advogados participassem da OAB-Niterói, aberta para todos os tipos de debates, independentemente de qualquer natureza, de ideologia. Uma administração inovadora. Abrimos caminho para projetos para o futuro, marcantes, e não só para a advocacia de Niterói, mas para o bem da sociedade. Vamos manter a abertura para toda advocacia. Projetos principalmente para o aprimoramento. Temos a Escola Superior de Advocacia (ESA), para atualização e parte cultural e teremos a inclusão de diversas matérias. A ESA estará ao lado para manter atualizado em tudo o que for necessário no que diz respeito a era digital, sem perder a atenção ao aprimoramento em todas as matérias. A ESA também terá uma atenção para os jovens, já que muitos se formam e tem dificuldade para entrar no mercado de trabalho pela falta de experiência, além de ajudar os que tem dificuldade no manuseio de sistemas, processo eletrônico para que eles possam manter seus trabalhos com essas novas tecnologias.

AT: Considerando o atual cenário político e econômico do país, qual seria o principal desafio para os advogados?

CV: Manter-se na prática da advocacia e para isso a OAB auxilia e sempre estará ao lado do advogado prestando serviços como escritórios compartilhados, salas de audiência virtuais, setor de peticionamento eletrônico. Tudo para auxiliar o advogado militante no seu dia a dia.

AT: A pandemia provocou uma aceleração na revolução tecnológica para diversas carreiras. Qual a avaliação que o senhor faz disso no que se refere ao exercício da advocacia, e o que esse processo representa para o futuro da categoria?

CV: Não temos dúvidas que a era digital chegou, o impacto foi grande e muitas adequações serão necessárias, até mesmo porque, com a era digital, principalmente nas audiências, chegaram novas formas de violação das prerrogativas, como, por exemplo, ‘mutar’ o microfone do advogado em plena audiência. Em alguns casos, devem permanecer de forma presencial, como as audiências de instrução de julgamento, audiências criminais, sustentações orais. Cabe ao advogado escolher pela opção de audiência virtual ou presencial.

AT: Qual a avaliação que o senhor faz da ausência de atendimento presencial ao público e advogados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, cuja retomada, pelo que sabemos, está sendo feita de forma lenta e gradual?

CV: É inaceitável, desrespeitoso e violação de direitos básicos. A Justiça do Trabalho virando as costas para o trabalhador.

AT:Sabemos que a eleição da OAB é um processo restrito aos advogados, mas que reflete na sociedade, visto que diversos interesses coletivos são defendidos pela instituição. Qual a mensagem que o senhor gostaria de deixar , não só aos colegas aptos a votar, mas à sociedade?

CV: A OAB para se manter como uma instituição forte é indispensável a participação de todos os advogados ou advogadas porque só assim estaremos efetivamente ao lado da sociedade defendendo-a em todos os campos necessários. Digo para os advogados e advogas e para a sociedade confiarem na OAB-Niterói.

PEDRO GOMES

A Tribuna: Como o senhor avalia o papel do advogado na sociedade atualmente?

Pedro Gomes: A advocacia já foi uma grande liderança civil. Com a perda do espaço e com a desvalorização que a própria sociedade faz, categoria está desmotivada e por isso o nome da nossa chapa é “OAB Valorizada e Motivada” . A OAB tem que ser dos advogados militantes para voltar a ser a liderança da sociedade civil. O advogado tem que se valorizar, voltar a ter motivação, ser a liderança da sociedade civil.

AT: Qual a principal razão que o motiva a disputar a presidência da OAB-Niterói?

PG: Sempre fui uma pessoa apaixonada pela Ordem, sempre quis, sempre gostei da movimentação. Sempre tive essa vontade de estar dentro da Ordem, mas aconteceu na eleição passada, em 2018 uma própria movimentação da Justiça do Trabalho em querer ter um representante de volta, a própria Justiça do Trabalho fez uma escolha dos advogados militantes e eu fui escolhido. A grande idealizadora foi a Maria Aparecida, colocando o carro na rua e onde tudo começou.

AT: Quais são as suas principais propostas e como tem sido o diálogo e a recepção dos colegas com o seu nome?

PG: Queremos revitalizar a ESA. Ela não pode ter despesa e nem lucro. Oferecendo cursos a preço de custo para pagar despesa e até mesmo cursos gratuitos para a advocacia. Niterói é um celeiro de advogados-professores. Precisamos trazê-los para dentro da Ordem. É preciso que eles estejam atualizados e acabam motivados a trabalharem. A reativação da Escola de Inclusão Digital, com a criação do núcleo de capacitação da advocacia jovem e da terceira idade. Investir e restabelecer dos Centros Médicos de Promoção de Saúde da CAARJ (CEPROS) com ampliação dos atendimentos com mais médicos e psicólogos para dentro da instituição. A criação da comissão Coirmã, unificando trabalho em parceria com as subseções do Leste Fluminense, principalmente em combate as prerrogativas e lutando pela implantação de um Tribunal de Ética e Disciplina, projeto do Dr. Vargas Vila. Além da criação da Conferência Municipal da Advocacia, trazendo Niterói de volta ao cenário jurídico nacional. Fortalecimento da OAB Jovem e reestruturação da Comissão Cultural com apoio do maestro Wellington Ferreira para a reativação do coral.

Os advogados têm falado que se veem em mim, pois sou um advogado militante e se sentem representados com isso. Não sou solidário ao sofrimento do advogado. Sofro tanto quanto eles.

AT: Como o senhor avalia a atual administração e o que pretende fazer de diferente?

PG: A atual gestão não fez um trabalho de excelência. Em um momento como estamos, o gestor precisa aparecer mais, mostrar a cara, acreditar, tem que enfrentar. A OAB foi omissa em não se dar o passo a frente em relação a ESA, onde poderia ter sido feito muito mais em um período de pandemia.

AT: Considerando o atual cenário político e econômico do país, qual seria o principal desafio para os advogados?

PG: O maior desafio é o aperfeiçoamento. É necessário que os advogados façam cursos e se qualifiquem, pois o Direito está mudando. Acompanhar o desenvolvimento social.

AT: A pandemia provocou uma aceleração na revolução tecnológica para diversas carreiras. Qual a avaliação que o senhor faz disso no que se refere ao exercício da advocacia, e o que esse processo representa para o futuro da categoria?

PG: De fato ocorreu, o mundo mudou. Temos que aceitar que muitas das coisas que antes aconteciam não vai voltar e tem muita coisa boa que aconteceu para a advocacia como a audiência virtual, o processo ser 100% eletrônico, a audiência de conciliação virtual é perfeita, o balcão virtual, apenas sou contra a audiência de instrução ser virtual, porém tem coisas que não vão embora.

AT: Qual a avaliação que o senhor faz da ausência de atendimento presencial ao público e advogados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, cuja retomada, pelo que sabemos, está sendo feita de forma lenta e gradual?

PG: Essa retomada foi mais lenta que em outros estados. Faltou coragem do TRT, e poderíamos ter voltado de forma segura. Já estamos voltando e ainda com algumas limitações como uso de máscara e apresentação do comprovante de vacinação.

AT: Sabemos que a eleição da OAB é um processo restrito aos advogados, mas que reflete na sociedade, visto que diversos interesses coletivos são defendidos pela instituição. Qual a mensagem que o senhor gostaria de deixar, não só aos colegas aptos a votar, mas à sociedade?

PG: A OAB é uma representação civil. A eleição tem sua importância. Todos temos que exercer o direito do voto, já que queremos melhorias na instituição, na representatividade, o advogado apto a votar tem que comparecer, exercendo seu direito de voto. A OAB deve ser a representação civil de toda a sociedade.

José Jorge Junior

Fotos: Marcelo Feitosa

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

18 + 15 =