Efetivo extra volta em delegacias de Niterói, mas em pouca quantidade

Após publicações feitas pelo jornal A TRIBUNA sobre a suspensão do efetivo extra de policiais em delegacias de Niterói, o regime adicional de serviço (RAS) começa, aos poucos, a retornar. Contudo, a operação permanece distante daquilo que era antes da suspensão do convênio entre o Governo do Estado e Prefeitura de Niterói. O tema será debatido nessa quinta-feira (7), em reunião entre autoridades de segurança e membros da sociedade civil.

Uma das primeiras delegacias a ser “contemplada” com a volta do RAS foi a 76ª DP (Niterói), central de flagrantes de Niterói e Maricá. Contudo, os turnos que antes eram divididos em três, agora são apenas dois, de doze horas cada. De acordo com fontes ligadas à polícia, o número de seis policiais que atuavam na delegacia por meio do regime de horas extras, agora foi reduzido para apenas dois, durante a semana.

Outra delegacia que também estaria recebendo a tímida retomada do RAS é a 77ª DP (Icaraí), responsável por atender boa parte da Zona Sul de Niterói. Contudo, até o fechamento desta reportagem, não havia sido confirmado em quantos turnos o serviço extra estaria atuando ou a quantidade de policiais. No entanto, outras delegacias ainda sofrem com as dificuldades provocadas pela redução do efetivo.

Ainda de acordo com fontes ligadas à Polícia Civil, não há previsão para que delegacias como a 79ª DP (Jurujuba) e 81ª DP (Itaipu) voltem a contar com os policiais do RAS. No caso da 78ª DP (Fonseca), que cobre toda a Zona Norte da cidade, existe uma expectativa para que, em breve, o reforço no efetivo volte a ser aplicado. Contudo, ainda não foram definidas a data, a divisão de turnos e a quantidade de agentes.

Dificuldades na prestação de serviço

Com a redução no efetivo, o trabalho das distritais foi prejudicado em duas frentes: no atendimento ao público e em trabalhos de investigação. Policiais que trabalham nas delegacias niteroienses garantes que o RAS aumentava o efetivo em até 30%. Com menos policiais, consequentemente houve a necessidade de reduzir diligências para deslocar policiais para o atendimento ao público, que costumava ser a principal atribuição do efetivo extra.

Reunião

Após a repercussão do assunto entre setores da sociedade civil niteroiense, com as reportagens publicadas por A TRIBUNA, a redução do RAS será um dos temas da reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública. O encontro, que acontecerá hoje na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói, reunirá membros da sociedade civil niteroiense e autoridades de segurança pública, como delegados de Polícia Civil e coronéis da Polícia Militar.

Entenda o funcionamento do RAS em Niterói

As delegacias de Niterói receberam reforço no atendimento a partir de setembro de 2019, quando uma parceria entre a Polícia Civil e a Prefeitura de Niterói deu origem ao Programa “RAS Presente”. O programa foi concebido seguindo o mesmo modelo adotado no “Niterói Presente” (uma parceria entre prefeitura e Polícia Militar), ou seja, a prefeitura financia o pagamento das horas extras dos policiais civis que se disporem trabalhar para o programa em seus horários de folga. A ideia é que esses policiais pudessem atender a demanda encaminhada pelos policiais militares do programa “Niterói Presente”, a fim de evitar que o efetivo das distritais da cidade ficassem mais sobrecarregados, prejudicando o atendimento dos cidadãos que buscam as delegacias diariamente para registro de ocorrências.

No dia 2 de setembro deste ano, a prefeitura de Niterói emitiu um comunicado anunciando que, por decisão do governo do Estado, não poderia mais atuar na gestão dos programas “Niterói Presente” e “RAS Presente”. De acordo com o comunicado, “ao não assinar a continuidade da parceria com a Prefeitura de Niterói, o governo reconhece que é responsabilidade constitucional do Estado a segurança pública. A suspensão do “RAS Presente” reduziu pela metade o efetivo de policiais civis que diariamente atendem a população nas delegacias de Niterói. A maioria das distritais da cidade chegou a operar em suas capacidades mínimas, muitas delas tendo apenas dois policiais por turno no atendimento.

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