Educação apresenta plano de retomada para escolas municipais

A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação (FME) apresentaram, na sexta-feira (29), o plano de retomada para as aulas da rede municipal para o ano letivo de 2021. O plano prevê 202 dias letivos e se baseia em dois possíveis cenários: um primeiro com aulas apenas no modelo remoto, de forma virtual, e um segundo com ensino híbrido, que inclui também aulas presenciais.

O plano prevê o uso da plataforma de ensino online – ConectEdu (plataforma única); capacitação dos professores; o aproveitamento do Portal Educacional, que terá videoaulas produzidas por professores e pelo Canal Futura, em parceria, com a criação de um estúdio da Secretaria e apoio aos professores; cadernos de aprendizagens (material impresso produzido pelos profissionais da rede); e estudos tutorados via planos semanais e solução de dúvidas via chat disponível no Portal Educacional com o apoio de bolsistas do Programa de Aprendizagem Intensiva, entre outras ações.

Dentro da parte estrutural, o plano organiza as questões de compra de material, treinamento e formação para as equipes que estarão nas escolas (merendeiros, diretores, professores e demais profissionais), limpeza e sanitização dos espaços, distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), formação das escolas e distribuição de material informativo. Cada etapa segue um cronograma e estabelece a área responsável.

O prefeito Axel Grael ressaltou que Niterói tem tido uma trajetória de pioneirismo e inovação, de resultado positivo em suas ações implantadas desde o início da pandemia, sendo reconhecida como uma das cidades com o melhor resultado em suas políticas públicas de enfrentamento à Covid-19, e com a educação não será diferente.

O secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, apresentou o plano e falou da expectativa para a retomada das atividades escolares e dos desafios para 2021. Ele destacou ainda que este é um dos planos mais abrangentes de retomada das aulas das cidades brasileiras.

Vinícius Wu reforçou que o Plano é fruto de um esforço coletivo, transversal e integrado que envolveu diversas unidades de governo, como as secretarias de Saúde, Assistência Social, Planejamento, Fazenda, Cultura, Ciência e Tecnologia e Nittrans. De acordo com ele, este é um plano transparente de retomada, aberto a contribuições e aperfeiçoamento das ideias apresentadas. Nesse processo, diversas instituições da sociedade civil foram ouvidas, em especial, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), o Sindicato das Escolas Particulares(Sinepe), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público (MP), a Sociedade de Pediatria, a Famnit e a Câmara Municipal de Vereadores.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, afirmou que hoje há evidências suficientes, do ponto de vista da saúde pública, do conhecimento científico do coronavírus para que se reposicione a Educação, considerando o setor como serviço essencial.

Integração – Está prevista ainda a capacitação dos professores para uso do ambiente virtual em rede, formação também para as aulas on-line, reuniões com responsáveis e alunos para conscientização quanto ao uso dos equipamentos, distribuição de equipamentos de informática com conectividade para os alunos, orientação aos profissionais quanto aos protocolos da vigilância sanitária, saúde, prevenção e acolhimento, formação também dos responsáveis sobre as questões sanitárias, de saúde e prevenção para o início das aulas letivas presenciais.

Outro ponto importante e estratégico para a retomada das atividades será a busca ativa no combate à evasão escolar, mapeamento e monitoramento dos alunos e um trabalho de assistência social junto com a educação.

Para os alunos das turmas do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão distribuídos tablets e notebooks em um processo escalonado e planejado, garantindo a inclusão digital.

Reforço Escolar – O Plano de Retomada para o ano letivo de 2021 inclui também o reforço escolar que será realizado por alunos bolsistas sob orientação de professores. O reforço se dará pela plataforma com atividades remotas de apoio ao professor e acompanhamento dos alunos. Os alunos também terão acompanhamento da saúde mental com atendimento especializado realizado em parceria com a Secretaria de Saúde.

A cultura também estará presente nas atividades desenvolvidas com os estudantes nas atividades de acolhimento, ambientação, programação nas escolas e no fortalecimento do Programa Aprendiz. Além disso, há uma recomendação no plano para utilização dos espaços ao ar livre para desenvolvimento de atividades.

Protocolos para aulas presenciais – Os protocolos sanitários incluem sanitização adequada dos ambientes, distanciamento social com redução da aproximação e contato entre as pessoas, monitoramento das ações ao longo do tempo e a rastreabilidade dos casos. A escola deve organizar o horário de entrada e saída evitando aglomeração e, preferencialmente, fora dos horários de pico do transporte público. Também será necessária a demarcação do espaço físico no chão, obedecendo distanciamento, em locais que possam ter filas para entrada em algum ambiente e demarcação também para coordenar fluxo de entrada e saída desses ambientes.

Será obrigatório o distanciamento de 1,5m entre as pessoas, especialmente em sala de aula, exceto na educação infantil. Além disso, os intervalos escolares ou recreios devem ser feitos com revezamento de turmas e horários alternados. Os eventos como feiras, palestras, seminários, competições e campeonatos esportivos, assembleias e comemorações estão proibidos. Já as atividades de educação física, artes e outras correspondentes devem ser praticadas respeitando o distanciamento e, de preferência, ao ar livre.

Pisos, paredes, banheiros, refeitórios, vestiários etc, precisam ser higienizados a cada turno e diariamente como os veículos de transporte coletivo. As janelas e portas devem estar abertas, com ventilação adequada para manter os ambientes bem arejados (exceto em locais não permitidos por questões sanitárias). A higienização pode ser feita com álcool 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, sob fricção.

Os espaços devem ser bem ventilados. Por isso, em ambientes maiores, será necessário manter a circulação de ar ligada por um tempo maior, após esvaziar o ambiente, para possibilitar a troca completa do ar. Os filtros e dutos dos condicionadores de ar precisam de limpeza frequente e constante. As lixeiras deverão ser de pedal e com descarte constante dos resíduos.

Os bebedouros de jato inclinado deverão ser substituídos por outras opções como, por exemplo, dispensadores de águas nas salas de aula. Nos banheiros, será necessária a presença de kits de higiene completos, com dispensers de álcool 70% (ou sanitizantes de efeito similar), sabonete líquido e toalha de papel não reciclado.

O fornecimento de água potável deve ser individual. Caso seja em purificadores, bebedouros ou filtros, é necessário que cada pessoa tenha seu próprio copo ou garrafinha. Todo funcionário deve receber os EPIs necessários para cada tipo de atividade. O uso da máscara é obrigatório, seja no espaço escolar, dentro do transporte ou em todo percurso da casa até a escola e sua volta para casa. Ao entrarem no ambiente escolar, é necessário que todos os estudantes e funcionários passem por sanitização das mãos e calçados.

A escola deve instruir os estudantes e profissionais sobre etiqueta respiratória de higiene e prevenção, incentivando a lavagem das mãos com frequência ou a cada duas horas (no máximo) e limpeza com álcool 70% a cada 30 minutos. A orientação também deve ser dada sobre o não cumprimento das pessoas com apertos de mão, abraços, beijos ou outro tipo de contato físico. Além disso, é importante a orientação aos funcionários, que não retornem para casa utilizando o uniforme trajado durante a prestação do serviço.

A escola deverá ainda fornecer quantidade adequada de máscaras de tecido de acordo com o tempo de trabalho de cada profissional. É recomendado que a máscara seja trocada a cada duas horas. Além disso, é importante disponibilizar equipamentos aos profissionais e estudantes, em quantidade suficiente, e dar orientação sobre a utilização correta conforme indicação das autoridades sanitárias. Os profissionais também precisam ser orientados quanto a não reutilização dos equipamentos de proteção quando estes não estiverem devidamente higienizados com preparação antisséptica ou sanitizantes.

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