Diretores de escolas estaduais denunciam superlotação

Anderson Carvalho –

Não bastasse a precariedade na estrutura de várias escolas, a desvalorização do magistério e a falta de recursos, os diretores das escolas estaduais eleitos recentemente se depararam com outro problema preocupante: a superlotação de turmas, algumas com até 55 alunos, o que, segundo eles, além de prejudicar a qualidade do ensino, pode levar ao fechamento de turmas, de turnos e em última instância, de escolas. Nos governos de Sérgio Cabral Filho (2007-2014) e Luiz Fernando Pezão, atual governador, já foram fechados seis estabelecimentos, segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe-RJ).

A categoria ganhou apoio do Sepe-RJ, que divulgou a “Carta Aberta aos Diretores e Professores da Rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro”, com assinatura de 41 diretores eleitos, sendo dois de Niterói (do Iepic e Mabreu), cinco de São Gonçalo (do Pandiá Calógeras, Ciep 45 e Clélia Nanci), quatro de Itaboraí (Ciep 451 e Hilka de Araújo Peçanha) e três de Maricá (Colégio Euclides e Ciep 391).

Eis um trecho da carta: “A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro surpreendeu as escolas no início desse ano letivo ao exigir, para abrir uma nova turma, a lotação da anterior em sua capacidade máxima. O sistema passou a condicionar as escolas a abrirem novas vagas somente após superlotar as turmas já existentes. Dessa forma, as escolas só terão turmas superlotadas, atendendo a critérios não pedagógicos. Além do mais, essa política pode levar ao fechamento de turmas, de turnos e, em última instância, de escolas”.

E continua em outro trecho: “A superlotação das turmas não é garantia de acesso à educação. Não é difícil imaginar as consequências de turmas superlotadas em uma escola: perda da qualidade de ensino e prejuízo na saúde dos professores, dois problemas graves na educação brasileira”.

Outra queixa da categoria é a proibição da lista de espera nas escolas. “ Muitos alunos não têm computador em casa e o acesso ao sistema matrícula fácil na internet é complicado. Temos recebido muitas queixas de alunos e pais”, denunciou Marta Moraes, coordenadora do Sepe-RJ.

De acordo com a coordenadora, a Secretaria de Educação extrapolou lotação de turmas que o próprio órgão tinha estabelecido. “Uma nova norma da pasta tinha determinado que novas turmas só poderiam ser criadas após atingir a lutação de 45 alunos. Foram juntadas turmas de 20 e 30 alunos e hoje temos várias com 50 e 55 em todo o estado. No final do ano passado só chamara 300 concursados após acionarmos o Ministério Público Estadual. O governo trata a educação como gasto e não um investimento”, reclamou Marta.

Procurada, a Secretaria nega as acusações. “Nenhuma alteração na rede estadual de ensino ou otimização de turma, quando necessária, tem como motivador a economia de recurso e nem tão pouco está relacionada à crise financeira. Todas as decisões são tomadas após estudos promovidos pela Secretaria de Educação junto às diretorias regionais, equipes técnicas de profissionais e professores de carreira e escolas, analisando a situação de cada unidade de ensino e tendo em vista as melhores práticas pedagógicas. A Secretaria esclarece que nenhuma turma excederá o limite de alunos estabelecido por lei e nenhuma escola será fechada”, respondeu a pasta.

Sobre a lista de espera de alunos, a pasta acrescentou que nunca foi permitida. “Todo sistema é informatizado e, até para dar governança e transparência nos procedimentos, devem assim continuar nas diversas fases publicadas no Diário Oficial do ano passado”, concluiu.

O Sepe anunciou que vai novamente denunciar o fato ao MP e à Defensoria Pública Estadual. No dia 3 de fevereiro, às 11h, fará assembleia geral da categoria no Iserj, na Rua Mariz e Barros, 273, Praça da Bandeira, no Rio, para discutir os problemas.

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