Representantes das empresas que fornecem diariamente alimentação ao sistema prisional do estado do Rio de Janeiro anunciaram ontem a possibilidade de interrupção do serviço para os presídios fluminenses caso o governo não quite as dívidas com o setor. Por força do atraso de mais de oito meses nos pagamentos, já não conseguimos mais suportar o peso da inadimplência que se avoluma mês a mês, diz carta pública endereçada ao governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e ao secretário de estado de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro Costa Filho.
Assinada pelo diretor executivo da Associação das Empresas Prestadoras de Serviço do Estado do Rio, José de Alencar, o texto expõem que mesmo depois das empresas terem reduzido o preço das refeições, por meio de decreto, os atrasos nos pagamentos se acumularam. Alencar diz ainda que as empresas tiveram que fazer empréstimos bancários, a taxas estratosféricas, para receber parte do que o governo devia.
Do ponto de vista econômico, não temos mais como absorver os impactos de tamanho atraso nos pagamentos, e tampouco de financiar esse déficit do Estado, diz a nota. Sofremos também as consequências dos atrasos nos pagamentos dos salários dos funcionários, bem como do 13º salário e demais benefícios, havendo já indícios de paralisação (greve) iminente em nossas unidades. Com a proximidade das festas de final de ano, as pressões por salários e benefícios se intensificaram, com desfechos imprevisíveis para as nossas operações. Segundo o texto, caso nada seja feito, as consequências serão de responsabilidade exclusiva do governo do estado.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária respondeu por e-mail que está se empenhando junto à Secretaria de Estado de Fazenda para regularizar o pagamento do débito em atraso.