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Vítor d"Avila
O caso do suposto desvio de vacinas contra o novo coronavírus no Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) será investigado também pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que apura possível crime de improbidade administrativa. Na segunda-feira (23), a Polícia Civil realizou busca e apreensão no local.
São Investigados a unidade de saúde e a organização social (OS) Instituto Sócrates Guanaes (ISG), responsável pela administração do hospital. O diretor da OS e diretor técnico do HEAL, Rogério Casimiro, teria proporcionado que seus enteados, de 16 e 20 anos, fossem imunizados com a vacina CoronaVac.
O MPRJ afirma que a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II tomou conhecimento do caso por intermédio da imprensa. O texto observa que a autoridade policial que conduz a investigação confirmou a denúncia recebida pelo Conselho Regional de Enfermagem. Os registros de vacinação qualificaram a enteada como estagiária em saúde e o enteado como acadêmico de Medicina.
As informações apontam para a inobservância, por parte dos agentes públicos, das prioridades estabelecidas pelo plano de imunização, mediante a violação dos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Necessário se faz apurar os fatos tendo em vista que a utilização do cargo para furar a fila de vacinação, de modo intencional, caracteriza a prática do ato de improbidade administrativa previsto no art. 11 da Lei nº 8.429/92, já que estaria o agente se beneficiando do múnus público fora dos critérios estabelecidos pelos entes públicos, destaca um trecho da Portaria.
Recordando
Operação da Polícia Civil mirou suspeitos de furar fila da vacinação contra a Covid-19, no Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), que fica no Fonseca, Zona Norte de Niterói. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã de segunda-feira. Segundo a Polícia Civil, os cartões de vacinação dos jovens foram encontrados e apreendidos, aumentando a suspeita de fraude.
A ação foi coordenada pela Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DCC-LD) e as investigações começaram após o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) denunciar que dois filhos da coordenadora, enteados do diretor, haviam sido vacinados sem fazer parte dos grupos prioritários.
Na última semana, diz a polícia, em diligências na unidade, foram encontradas diversas rasuras e vulnerabilidades na lista de vacinados, inclusive o nome dos jovens. Também foram cumpridos mandados na casa do diretor e da coordenadora (que vivem juntos) da Organização Social (OS) que administra o hospital.
A Polícia Civil informou que, de acordo com a Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, as investigações estão em andamento. Depoimentos serão realizados, documentos serão analisados e outras diligências acontecerão para esclarecer os fatos.