Desmoronamento em Camboinhas vira caso de polícia

Após as chuvas que assolaram a cidade de Niterói nos últimos meses, os casos de deslizamentos no município continuam trazendo transtornos para os niteroienses. Em Piratininga, na Região Oceânica, o desmoronamento de um terreno virou caso de polícia e está sendo investigado pela 81ª DP (Itaipu). O caso aconteceu no Condomínio Residencial Camboatá, na Rua Geógrafo Amora, na forte chuva do dia 9 de abril desse ano. O temporal assolou o município, além de muitos bairros do Rio de Janeiro, e provocou o desmoronamento de uma parte do terreno da casa D9 (da Rua 2 do condomínio) na casa D10. Mas segundo o proprietário da casa D9 o problema não foi ocasionado pelo desastre natural.

O engenheiro mecânico Christiano Camelo, 53 anos, explicou que desde que comprou o imóvel, em 2010, tomou todas as medidas cabíveis para garantir a construção de sua casa de maneira segura. Porém meses depois da aquisição a conhecida ‘chuva de 2010’ (que ocasionou dezenas de mortes no Morro do Bumba) gerou algumas mudanças no seu terreno, além da construção de um muro por parte do vizinho da casa D10 enquanto ele viajava, que também não foi construído de maneira correta. Em 2016 ele passou pelo segundo problema que provocou atenção do proprietário do imóvel já que o terreno em questão cedeu.

Já em fevereiro desse ano Christiano resolveu fazer uma obra para construção do segundo andar de sua casa e uma garagem, e contratou uma empresa de inspeção e sondagem do solo.

“Gosto de fazer tudo muito corretamente e contratei a empresa para me dar o verdadeiro retrato da obra que queria fazer e se tinham condições. Na época que meu vizinho construiu o muro eu quis dividir o valor com ele e fazer com uma empresa de confiança para não termos problemas, já que eu queria fazer um muro de contenção, pois não poderia ser feito um muro comum”, explicou.

Dois meses depois, a sondagem ainda estava sendo feita, o engenheiro estava em casa com sua esposa, durante o temporal do dia 9, quando escutou um forte barulho.

“Quando fui me abrigar na garagem da casa do meu vizinho da frente eu vi o estrago. Parte do meu terreno caiu, justamente o muro que não é de contenção, e destruiu parte da minha casa. O desmoronamento também destruiu dois carros, duas motos e um deck de madeira do meu vizinho. Ficamos muito assutados”, completou.

Ao conversar com o vizinho que fez o muro eles não conseguiram chegar em um acordo, e o caso foi parar na delegacia.

“Ele deu queixa na delegacia e eu tenho todas as fotos, e-mails trocados com pedido de inspeção para a construção. Mas não adiantou. Agora eu estou fazendo uma obra emergencial para consertar todo esse estrago, mas isso não está certo”, finalizou.

A Prefeitura de Niterói explicou que ‘os muros divisórios entre lotes são isentos de licença. A licença é exigida por parte do município quando o muro é de fechamento frontal’. A Polícia Civil divulgou em nota que ‘as investigações seguem em andamento na 81ª DP (Itaipu), que aguarda o resultado do laudo pericial de local. As partes interessadas devem comparecer à delegacia para maiores esclarecimentos do caso’. Já o vizinho da casa D10, que teve sua identidade preservada, a empresa de engenharia geológica e o advogado envolvido no caso não quiseram comentar o assunto.

OUTROS CASOS
O advogado Luís Eduardo Mattos explicou que em Minas Gerais um caso análogo ganhou notoriedade e serviu de base para a análise desse processo. A construção de um muro sem a contenção devida, pelo proprietário de uma casa, desagradou o vizinho, e logo após um desmoronamento de terra acabou prejudicando o terreno do proprietário que indagou a construção. A perícia judicial deu parecer favorável, na máxima de ‘quem cava contém’, e concluiu que “[…] no caso em foco, em que o corte se deu com retirada de maior volume de terra, cortando-se radicalmente o pé do talude, a base de sustentação do morro foi retirada e, como não se criou um muro de arrimo ou qualquer outra forma de contenção através de taludes, a terra deslizou gradativamente, causando a atual situação no local”.

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