Desembargadora que acusou Marielle Franco de ligação com o tráfico é absolvida

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Marília de Castro Neves, foi absolvida da acusação de calúnia e difamação por ter publicado, nas redes sociais, acusações contra a honra da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março de 2018. A decisão foi por unanimidade na Corte Especial do STJ.

De acordo com decisão dos ministros, as publicações de retratação da magistrada pedindo desculpas pelas opiniões emitidas foram o suficiente para isentá-la de uma penalização pelos crimes de calúnia e difamação. A relatora do caso, a ministra Laurita Vaz, apresentou parecer favorável a absolvição da desembargadora, que foi confirmado pelos demais ministros.

Na decisão, consta que a desembargadora havia se retratado dentro dos moldes da lei e que essa atitude extingui a necessidade de punição.

A publicação feita pela desembargadora que gerou a acusação ocorreu poucos dias depois do assassinato da vereadora Marielle e do motorista Anderson Gomes. Nas redes sociais, ela postou que a vereadora estaria “engajada com bandidos” e que teria sido eleita com o apoio político de uma facção criminosa da comunidade onde foi criada, no Rio de Janeiro.

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