Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira é o novo presidente do TRE-RJ

Eleito por aclamação para a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira irá comandar as eleições municipais de 2020. “As tentativas de interferência indevida na vontade do eleitor não serão toleradas”, advertiu o novo presidente do Tribunal. Durante a posse na última segunda-feira, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto tomou posse como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

No discurso, o desembargador Cláudio Brandão afirmou que as eleições municipais do ano que vem serão complexas, mas que as dificuldades serão enfrentadas com planejamento e rigor. “O grande patrimônio da Justiça Eleitoral é a credibilidade, materializada na capacidade de garantir a legitimidade das eleições”, disse. O presidente do TRE-RJ anunciou que ele e o vice-presidente e corregedor, desembargador Cláudio dell’Orto, vão investir numa fiscalização eficiente da campanha eleitoral. “Daremos uma resposta enérgica a quem burlar o processo democrático. A desonestidade nas eleições não vai compensar”, garantiu.

Compuseram a mesa da cerimônia, entre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, o governador do Rio Wilson Witzel, o deputado federal Alessandro Molon, a procuradora regional eleitoral Silvana Battini e a juíza Alessandra Bilac, que representou a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio, juíza Renata Gil.

CURRÍCULO — Desde março de 2017, o magistrado ocupava o cargo de corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O desembargador Cláudio Brandão de Oliveira ingressou na magistratura estadual em 1992 e, na Justiça Eleitoral, foi juiz auxiliar da Presidência, juiz eleitoral nos municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Miguel Pereira, São João de Meriti e Rio de Janeiro, entre os anos de 1993 e 2009. Neste ano, ele foi promovido, pelo critério de merecimento, a desembargador e integra, desde então, a 7ª Câmara Cível.

Na vida acadêmica, possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestrado em Direito na Universidade Gama Filho e doutorado em Sociologia e Direito na UFF, onde é professor. Possui cinco livros jurídicos publicados. É vice-diretor e professor emérito da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), coordenador de Direito Constitucional da Emerj e membro do Fórum Permanente de Direito Constitucional da Emerj.

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