Deputados presos podem manter mandato por pelo menos dois meses

Na sexta-feira (31), 513 deputados federais tomam posse na Câmara dos Deputados, em Brasília, e 70 deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no Centro do Rio. Na Câmara, a bancada fluminense é composta por 46 federais. Destes, sete são do Leste Fluminense. A região ainda estará representada por seis na Alerj. Na Casa, quatro são de Niterói, um de São Gonçalo e dois de Maricá. Em Brasília, dois são de Niterói.
Na Alerj, da região, assumem: os estreantes Filippe Poubel (PSL), de Maricá; coronel da PM Fernando Salema (PSL) e Gustavo Schmidt (PSL), ambos de Niterói; além dos reeleitos Waldeck Carneiro (PT) e Flávio Serafini (PSOL), de Niterói e Zeidan (PT), de Maricá. A Casa ainda tem cinco deputados reeleitos presos em novembro passado, pela Operação Furna da Onça, da Polícia Federal, um desdobramento da Operação Lava Jato: André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luís Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinícius Neskau (PTB). Destes, apenas Chiquinho está em prisão domiciliar.

A eleição para presidente da Casa ocorrerá no dia 2 de fevereiro, sábado, às 15h. O atual presidente em exercício, André Ceciliano (PT), tenta a reeleição e diz contar com o apoio de mais de 30 deputados. Há ainda os estreantes Chico Bulhões (Novo) e Márcio Gualberto (PSL). O governador Wilson Witzel decidiu se manter neutro na disputa. Ele escolheu Márcio Pacheco (PSC) como seu líder de Governo.

Na Câmara Federal, são de Niterói os estreantes Carlos Jordy (PSL) e Talíria Petrone (PSOL) e o reeleito Chico D’Ângelo (PDT). Os demais são: Flordelis (PSD), de São Gonçalo; Altineu Côrtes (PR), de Itaboraí; Felício Laterça (PSL) e Soraya Santos (PR), de Macaé. A posse será às 10 horas, no plenário. A eleição para presidente do Legislativo Nacional será também nesta sexta-feira, logo após a posse. Concorrem Rodrigo Maia (DEM), com apoio da base governista e do PT, PDT e PC do B e Marcelo Freixo (PSOL). O tempo de mandato na Presidência é de dois anos. Para líder do Governo foi indicado o deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO).

Fusão de partidos – Algumas legendas, embora tenham eleito representantes, não atingiram a cláusula de barreira, por não terem obtido nas eleições para a Câmara dos Deputados, o mínimo de 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, ou elegido pelo menos nove deputados. O PC do B vai incorporar o PPL; o Patriota vai incorporar o PRP e o PHS vai se fundir ao Podemos, que atingiu a cláusula. As mudanças serão oficializadas nos próximos dias pela Secretaria da Mesa Diretora.

Presos – Dos dez parlamentares presos, cinco se reelegeram para uma cadeira na Alerj. Segundo informações, eles permanecerão com os mandatos por pelo menos mais dois meses, ou seja, até abril. O trâmite está previsto no Regimento Interno da Casa e André Corrêa (DEM), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Luiz Martins (PDT) e Marcos Abrahão (Avante) estão presos em Bangu 8.

Já Chiquinho da Mangueira (PSC) permanece em prisão domiciliar. Os deputados, reeleitos, têm 60 dias após a posse para tentar ganhar a liberdade no processo relativo à Operação Furna da Onça, um dos braços da Lava Jato no Rio.

O artigo 3º, inciso 6º, do Regimento Interno, claro, não fala em prisão. Diz o seguinte: “Salvo motivo de força maior ou enfermidade devidamente comprovada, a posse se dará no prazo de trinta dias, prorrogado por igual período a requerimento do interessado”. Os cinco deputados foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) graças a procurações.

No entanto, para assumir os mandatos, todos devem tomar posse pessoalmente na Alerj. Caso as defesas dos parlamentares não consigam reverter a situação deles no prazo, a turma perde as vagas e, automaticamente, todos os assessores serão exonerados dos respectivos gabinetes.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *