Deputado Daniel Silveira é condenado a pagar indenização a Axel Grael

O deputado federal Daniel Silveira foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao prefeito de Niterói, Axel Grael, por danos morais. A sentença foi proferida no dia 12 de novembro pela juíza Letícia de Oliveira Peçanha, da 2ª Vara Cível de Niterói.

O parlamentar publicou no dia 13 de fevereiro, em sua conta no twitter que Axel “deveria levar uma surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição”.

De acordo com o parecer da juíza, o post danoso deve ser retirado da conta do Twitter em até cinco dias, assim que a mesma for reativada, sob pena de aplicação de multa. E prevê ainda que o valor seja ajustado com juros e correção monetária a contar da data do ato danoso.

 Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, as redes sociais de Daniel Silveira estão suspensas  desde que suas contas publicaram ofensas ao STF.

No dia 9 de novembro, após revogação da prisão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Daniel Silveira deixou a cadeia em Niterói.

Ele havia sido  detido após ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal e as instituições do país em vídeo divulgado em fevereiro deste ano.

Na decisão do STF, Moraes definiu duas medidas cautelares a serem adotadas em substituição à prisão. De acordo com a decisão, Daniel Silveira não pode fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura atos contra a democracia – à exceção dos outros deputados federais citados nessas apurações. Ambas as investigações tramitam no STF.

Silveira também está proibido de “frequentar toda e qualquer rede social […] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”.

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