Deficientes físicos reclamam de falta de acessibilidade

Raquel Morais –

Ausência de rampas de acesso e má conservação das que já foram construídas, calçadas pequenas, postes que obstruem a passagem, desníveis e buracos na rua. A descrição parece um cenário de guerra, e não deixa de ser, já que é a triste realidade enfrentada por milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência física. Em 2019 o problema da falta de acessibilidade em muitos pontos das cidades continua e quem quer autonomia e independência para ir sozinho para a rua, esbarra, literalmente, em muitos obstáculos urbanos no meio do caminho.

O atual presidente da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef), Washington Mendes, explicou que 24% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência e que somente a fiscalização pode melhorar a mobilidade dessas pessoas.

“Temos uma situação grave na cidade, desde transporte público até obstáculos nas calçadas e buracos e desníveis em ruas e calçadas. É preciso intensificar a fiscalização do poder público para que essas questões sejam resolvidas. Precisamos pensar em todas as pessoas para conseguirmos avançar. Recebemos muitas demandas de problemas estruturais e até mesmo de questões trabalhistas, como por exemplo, empresas que querem contratar deficientes para cumprirem as normas trabalhistas mas que não tem acesso adequado para que esses funcionários cheguem até o trabalho. É um absurdo”, exemplificou.

A palestrante Carolina Basílio, 35 anos, já foi atleta da Seleção Brasileira de futebol e ficou cadeirante em 2010 após ser vítima de um acidente de trânsito. De de lá para cá a niteroiense luta diariamente para conseguir manter sua independência e melhorias para todos os deficientes físicos.
“Para conseguirmos andar na rua, com cadeira de rodas ou com dificuldade como uma muleta por exemplo, esbarramos na falta de rampa de acesso ou a baixa qualidade dessas, meio-fio alto, escadas no meio da calçada e até mesmo postes instalados no meio da calçada. Um pequeno desnível é um obstáculo muito grande para o deficiente e nós só queremos independência para irmos sozinhos para a rua sem levar um tombo ou sem pedir ajuda para as pessoas”, contou a paratleta de natação, vôlei e remo.

No caso da aposentada Angela Cruz, 66 anos, ela teve que amputar a perna direita por causa da diabetes e há um ano e meio tem que usar a cadeira de rodas para se locomover. Desde então ela vê muitas mudanças, principalmente na questão da independência.

“Eu sempre me senti uma mulher empoderada, independente e muito disposta, mas após perder uma perna eu me vi dependente e insegura. Não tenho coragem de sair para a rua sozinha na cadeira pois a rua não está preparada para me receber. Eu faço fisioterapia, aprendi a usar a cadeira e estou pronta para a rua mas ela não está pronta para mim”, lamentou.

O marido da dona de casa, o também aposentado José Cruz, 70 anos, lamenta a condição da esposa mas confessa não desgrudar dela nem um segundo.

“Em tudo nós temos que ver o lado positivo e no caso da Angela isso nos fez ficar mais próximos depois de 40 anos de casamento. Criamos dois filhos e temos duas netinhas lindas e temos uma linda história juntos. Nada mais justo do que eu cuidar e zelar por ela e eu não me sentiria seguro de deixar ela sozinha na rua”, comentou.

PODER PÚBLICO
A fisioterapeuta da Associação Fluminense de Reabilitação (AFR), Valéria Marques Coelho, explicou que a acessibilidade é muito mais que uma boa locomoção para cadeirantes. Acessibilidade é um direito, garantido pela Lei Brasileira de Inclusão que define a acessibilidade como a possibilidade e condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, dos espaços e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Para que se tenha acessibilidade, se faz necessário eliminar as barreiras. De acordo com a lei, define-se como barreira, qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas. Podemos dizer que várias são as barreiras que impedem a independência e autonomia. No meu entender a mais complexa é a barreira atitudinal, que refere-se à percepção do outro sem preconceitos, estigmas, esteriótipos e discriminações”, contou.

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) informou que conta com equipes que atendem exclusivamente aos reparos e a construção de rampas de acessibilidade. No ano passado, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em parceria com o Ministério Público e a Secretaria de Acessibilidade, que atendia um polígono no Jardim Icaraí. Neste TAC foram concluídas 206 rampas. Após a conclusão do TAC foram feitas todas as rampas que eram necessárias na rua Padre Anchieta, no Centro, totalizando oito. Atualmente, estão sendo feitas rampas na Rua Coronel Moreira César, em Icaraí.  Após este trabalho, serão atendidos os bairros do Centro e de São Francisco. Quando existe alguma demanda urgente, equipes são deslocadas para atender estes locais. Sobre as calçadas irregulares por conta das raízes das árvores, a Seconser informa que são enviados técnicos ao local e cada caso é analisado. Vale ressaltar que as calçadas são de responsabilidade dos proprietários.

Sobre as calçadas a administração pública ressaltou que os casos são diferenciados com relação ao tamanho das calçadas e analisados separadamente. No caso do proprietário não cuidar da calçada, podem ser feitas denúncias através dos mecanismos disponibilidades pela Prefeitura como Colab.re, Facebook e  o número 153. A Fiscalização de Posturas  agendará uma visita ao local para avaliação e definição dos procedimentos. O proprietário é notificado se for o caso e tem um prazo de até 30 dias para apresentar um projeto e efetuar a obra ou reparo. O não cumprimento a determinação é passível de multa que pode ir de R$ 400 a R$ 1 mil.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *