Defensoria Pública da União pode acionar prefeituras na Justiça por hemodiálise

Anderson Carvalho –

Diversas prefeituras do estado do Rio de Janeiro, entre elas, São Gonçalo, podem ficar sem verba do Ministério da Saúde para prestação de serviços de hemodiálise nos pacientes renais crônicos. Isso porque algumas clínicas estariam recebendo o repasse feito pela prefeitura com atraso, atrapalhando o tratamento dos pacientes. Só com a Clínica Nefrológica, localizada no bairro de Alcântara, o Município tem uma dívida de R$ 1.173.719,67. A unidade atende 430 pessoas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, o MS pode retirar a verba. Para evitar que isso aconteça, a Defensoria Pública da União cogita acionar a Justiça para garantir o tratamento pela hemodiálise.

Representantes da Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro e de clínicas de hemodiálise conveniadas com o SUS de São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu reuniram-se nesta terça-feira (26) com a Defensoria para discutir o problema. O órgão já oficiou os municípios para resolver a questão.

Segundo a Clínica Nefrológica, o último pagamento foi recebido há cerca de um mês, referente ao mês de junho, quando deveria ter sido o de julho. A unidade acusa a prefeitura de reter a verba repassada pelo governo federal. De acordo com a portaria 2617, os recursos para pagar o tratamento de diálise dos pacientes renais devem ser repassados para as clínicas em até cinco dias úteis após o valor ser depositado na conta do Fundo Municipal de Saúde todo mês. Tal verba só pode ser usada para este fim.

De acordo com a Prefeitura de São Gonçalo, o pagamento foi feito de janeiro a junho a todos estabelecimentos que fazem serviço de hemodiálise da cidade, conveniadas com o SUS. Em relação ao próximo pagamento, está sendo realizado empenho da despesa para pagar as clínicas nos próximos dias. O repasse do Ministério da Saúde feito este mês é referente a julho.

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