Defensoria pede que municípios obedeçam grupos prioritários

Augusto Aguiar

Depois da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério Público (MP), a Defensoria Pública do Rio enviou aos municípios a recomendação para que obedeçam os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19. Através do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital e da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva, uma recomendação conjunta sobre a operacionalização da imunização contra a Covid-19 foi enviada também às demais autoridades.

Um dos municípios notificados foi São Gonçalo, que deverá cumprir a vacinação dos grupos prioritários, entre os quais dos profissionais de Saúde que trabalham na linha de frente do combate a pandemia. A vacinação no município e em Niterói foi suspensa e as doses nas duas cidades se esgotaram. A vacinação para idosos acima de 88 anos começou na segunda-feira em Niterói e terminou cerca de três horas depois nas quatro policlínicas da cidade devido a falta de vacinas.

“Diante da discrepância nos critérios de vacinação adotados pelos municípios fluminenses, a intenção é reforçar a obrigatoriedade e garantir o seguimento de forma rigorosa às diretrizes técnicas estabelecidas pelo Ministério de Saúde, sobretudo no que diz respeito aos grupos prioritários da vacinação”, relatou a Defensoria Pública.

Acompanhando o processo de coordenação estadual do processo de imunização e o desempenho dos municípios, a DP solicitou que a Secretaria Estadual de Saúde informasse quais pontos de apoio à imunização foram ou serão abertos no território fluminense e quais municípios receberam insumos (seringas e agulhas) para vacinação, bem como a data e a quantidade que esses foram entregues.

“Considerando também o dinamismo dos planos de imunização conforme o surgimento de novas evidências científicas, a DPRJ solicita o fornecimento periódico das versões atualizadas do Plano Atualizado de Contingência para Vacinação elaboradas pela SES/RJ”, informou o órgão.

“Recomenda-se, ainda, para o fortalecimento da coordenação estadual, a expedição de notas técnicas mais detalhadas sobre a operacionalização da vacinação (inclusive quanto aos documentos que devem ser exigidos pelos indivíduos no ato da vacinação para comprovação do vínculo com o município) e com antecedência necessária para ampla divulgação e internalização pelos municípios, a fim de evitar a prática do ‘turismo da vacina’, o desperdício de doses e a burla da ordem legal de vacinação durante a prática incorreta da xepa das vacinas”, completa o pedido.

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