Defensoria atuará em comunidades da Região Metropolitana

Augusto Aguiar

Duas regiões de São Gonçalo serão beneficiadas com projeto ‘Defensoria em Ação nas Favelas’, da Defensoria Pública do Estado do Rio, que tem o objetivo de prestar assistência jurídica, integral e gratuita, bem como atividades de educação em direitos aos moradores de comunidades do Estado, sobretudo no período de pandemia. O projeto englobará ações em 10 territórios, entre eles Jardim Miriambi e Jardim Catarina, em São Gonçalo, voltado para a população mais vulnerável. Com o projeto, a Defensoria Pública inverte a lógica tradicional do atendimento, na medida em que não vai esperar o cidadão bater à sua porta para buscar atendimento, mas toma a iniciativa e vai até ele.

“Essa proposta é de extrema importância porque garante assistência jurídica em territórios que, por diversas circunstâncias, não têm como acessar os serviços da Defensoria Pública, retirando a invisibilidade social de certas pessoas e comunidades”, informou a Defensoria Pública.

As datas para realização das atividades nessas localidades em 2021 ainda estão sendo definidas através de um sistema de ajuda de instituições locais parceiras, mas é certo que realização das atividades serão feitas aos sábados, domingos ou feriados, preferencialmente. Esses “parceiros” serão previamente capacitados pela DPRJ em cursos que envolvem informações essenciais sobre triagem, dinâmica e organização do trabalho, e sobre certos temas jurídicos.

Atendimentos – As demandas serão levantadas pelos parceiros nas localidades e, posteriormente, enviadas à DPRJ para que um pré-atendimento seja realizado, culminando com a realização do atendimento definido no dia acordado. As demandas atendidas envolvem os seguintes temas: alimentos, guarda, divórcio, retificação de nascimento e óbito, divórcio, tutela, curatela, registro tardio, alvará, juizado especial cível, reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens, bem como execução penal. O lançamento do projeto ocorreu na sexta-feira (15), na Vila Kennedy, comunidade da Zona Oeste do Rio, e os atendimentos serão, a principio, realizados de maneira remota. Nos próximos dias 18 (segunda-feira) e 25 de janeiro, 1º e 8 de fevereiro, haverá a capacitação das lideranças da comunidade, que ficarão responsáveis por direcionar o público para os serviços. Os parceiros que realizarão o curso foram selecionados através da Ouvidoria Externa da DPRJ, em parceria com a Coordenação Geral de Programas Institucionais (Cogpi) e a Assessoria Parlamentar da Defensoria Pública (Asspar).

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