Defensora paga R$ 15 mil e se livra de processo por injúria racial

A defensora pública aposentada Cláudia Alvarim Barrozo firmou acordo de não persecução penal (ANPP) no processo em que responde por injúria racial contra dois entregadores em Itaipu, Região Oceânica de Niterói. Dessa forma, a acusada reconheceu o ato pelo qual é acusada e pagou uma quantia de R$ 15 mil às vítimas para que a ação fosse interrompida.

A audiência aconteceu na tarde da última quinta-feira (30). O ANPP foi proposto pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e aceito tanto pela ré quanto pelas vítimas. Os entregadores Jonathas Souza Mendonça e Eduardo Peçanha Marques receberão R$ 7,5 mil cada um. Além disso, como parte do acordo, a acusada se retratou com ambos.

De acordo com a juíza, o acordo pôde ser homologado porque outros processos respondidos por Claudia já foram arquivados. Ainda de acordo com a magistrada, caso a ré não cumpra com suas partes no acordo sem apresentar justificativa, ele poderá ser rescindido e, desse modo, a Justiça passaria a receber a denúncia. A defensora ainda deverá arcar com as custas processuais.

“Homologo o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), submetendo a acusada ao período de prova, mediante o cumprimento das condições acima impostas. Deverá a acusada pagar o valor de R$ 15 mil, sendo R$ 7,5 mil para cada vítima. Deverá, ainda, a acusada juntar, no prazo de 5 dias, o termo de retratação, autorizando desde já, na forma por esta aceita, a divulgação dos seus termos”, decidiu a juíza.

Vítima foi chamada de ‘macaco’

O caso ganhou repercussão na imprensa e nas redes sociais, em abril deste ano, através de um vídeo divulgado por uma das vítimas, Eduardo Peçanha, no qual a defensora pública aposentada, Cláudia Alvarim Barrozo, chama um dos entregadores de “macaco”. A outra vítima é o também entregador Jonathas Souza.

Segundo os relatos das vítimas, a defensora já havia se comportado com violência anteriormente, ao arremessar objetos no veículo em que estavam, após a van permanecer parada em frente à residência da servidora, enquanto outras entregas eram feitas.

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