Decreto estadual determina novas medidas de combate ao coronavírus

Raquel Morais

O governador em exercício Cláudio Castro participou na tarde de sexta-feira (12) de uma coletiva de imprensa no Palácio Guanabara onde foram anunciadas algumas medidas de combate e prevenção à propagação da Covid-19. As novas determinações, publicadas em edição extra do Diário Oficial, têm como base dados técnicos sobre o avanço da pandemia no estado. Nos últimos dez dias, houve um aumento de 30% na procura do atendimento na rede básica, o que pode indicar maior necessidade de leitos de UTI para as próximas semanas. No entanto, não há lotação nas redes pública e privada do Rio.

Algumas regras foram definidas, mas as prefeituras terão autonomia para alterações. As normas terão validade de uma semana e serão sempre revisadas. Entre elas está o toque de recolher das 23h às 5h.  Também está vedada a permanência em praças públicas entre 23h e 5h; bares e restaurantes poderão funcionar até às 23h com 50% de capacidade de ocupação com distanciamento entre as mesas de um metro e meio; delivery e drive sem limitação horário; são vedados os espaços de pista de dança; comércio de rua poderá funcionar das 8h30min às 17h30 e shoppings das 10h30 às 22h. Bancas de jornais estão proibidas de vender bebida alcoólica; parques e museus só poderão funcionar com 50% de capacidade de lotação assim como academias e casas de festas e recreação infantil; estão liberados festas de 15 anos, casamentos e formaturas com 50% de ocupação; parques e reservas naturais, jardins botânicos, zoológicos, parques temáticos, atrativos turísticos e similares também com 50%. Também foi ampliado o incentivo ao home office para trabalhadores com mais de 65 e pessoas com comorbidades.

“Vamos dialogando e adequando de acordo com as curvas epidemiológicas. Estamos trabalhando para não termos um colapso. Estamos preventivamente tomando estas medidas para não chegar a um colapso. Essas medidas serão revistas semanalmente para termos essas responsabilidades práticas e não do achismo. As medidas são para salvar vidas. Como tenho dito desde o início, analisar os dados diariamente é importante para tomar decisões como essa no momento correto. E é isso que estou fazendo”, afirmou o governador em exercício.

O funcionamento de bares e restaurantes dependerá de cada prefeitura. O decreto determina o funcionamento até 23h e isso ficará a cargo de cada município.

“É um horário razoável para as pessoas irem para casa. Essa razoabilidade não faz sentido se a pessoa ficar a tarde toda na rua até a noite. Daremos todo o suporte para as prefeituras”, completou Cláudio Castro.

Ainda de acordo com o decreto, desde sexta-feira e nos próximos 7 dias, está proibida a permanência de pessoas nas vias públicas das 23h às 5h. Estão vetadas festas com bilheteria, que não têm caráter social e liberadas comemorações de 15 anos, casamentos e formaturas, mantendo 50% de ocupação nas casas de festa. Bares e restaurantes poderão funcionar com 50% da capacidade de lotação, até as 23h, com distanciamento de um metro e meio entre as mesas. Serviços de delivery, take away e drive thru estão permitidos sem limitação de horário.

“Como representante do comércio de bens, serviços e turismo do estado, apoiamos integralmente as decisões de hoje, tendo em vista que as medidas visam proteger a vida dos cidadãos e, ao mesmo tempo, preservam o emprego e a renda de grande parte da população. Aproveito para reforçar que o comércio está fazendo sua parte e seguindo todos os protocolos necessários para segurança dos empresários e clientes”, disse Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Fecomércio RJ.

Leitos e vacinas

Durante esta semana, foram abertos 101 leitos no Estado, sendo 96 de UTIs. Até 31 de março, mais 250 leitos para Covid serão abertos. O número de leitos pode chegar a 500, caso necessário. Além disso, o Governo do Estado recomendou às prefeituras que se unam em uma força-tarefa para a abertura de vagas.

O governador em exercício anunciou ainda a criação de um comitê estadual para a compra de vacinas contra a Covid-19. O grupo terá a coordenação das secretarias da Casa Civil e de Saúde e contará com setores econômicos, prefeituras, além do Estado. A medida prevê a viabilização por meio de consórcio coordenado pelo Governo. Os imunizantes serão incorporados ao Plano Nacional de Imunização (PNI).

“Esse movimento de compra tem sido uma busca minha e, por isso mesmo, o Estado apresentou ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a proposta de isenção de ICMS na compra de vacinas, iniciativa que beneficia todos os estados”, explicou Cláudio Castro.

Escolas – Sobre as escolas o governador também explicou uma declaração do secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, que anunciou na manhã de sexta que a partir de segunda-feira (15) as aulas presenciais seriam suspensas no Estado para os alunos da rede estadual e particular. A informação, no entanto, não foi confirmada por Cláudio Castro.

“Vamos decidir essa questão das escolas até segunda feira. Eu liguei para o Comte e falei com ele que iríamos decidir isso. Não existe impasse. Não quero fechamento de escola e acho que ela tem que ser a última a fechar e a primeira a abrir. Vamos decidir isso na coletividade e anunciar”, garantiu o governador.

Cláudio Castro também afirmou que está em negociação com os municípios para a definição da lista que vai participar do consórcio para a compra das vacinas contra a Covid-19.

“Iremos entrar em consenso e fazer a nossa parte até a compra. Será uma compra conjunta e quem ficará de frente nessa questão será a Secretaria da Casa Civil junto com a Secretaria de Estado de Saúde. Tudo colaborativo e vamos decidir a capacidade de entrega dialogando com Ministério da Saúde”, finalizou.

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