Decreto autoriza reabertura de parques infantis em shoppings e feiras de artesanato em Niterói

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), assinou ontem o Decreto nº13.769/2020, que autoriza a reabertura de parques infantis de shoppings e dos espaços de recreação infantil a partir de hoje. O mesmo decreto autoriza a realização de feiras de artesanato a partir do dia 10. O decreto está publicado na edição de hoje de A TRIBUNA.

As medidas previstas no decreto poderão ser prorrogadas, de acordo com a evolução da pandemia e das orientações das autoridades de saúde, podendo inclusive ser revistas, a qualquer momento, as autorizações para funcionamento de estabelecimentos e realização de atividade, caso haja piora dos indicadores atinentes à pandemia em Niterói.

De acordo com a Prefeitura, a desobediência ao documento sujeitará ao infrator à aplicação das seguintes penas, sem prejuízo às demais sanções civis e administrativas: advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição, suspensão de venda e/ou de fabricação, cancelamento do registro, interdição parcial ou total, cancelamento de autorização para funcionamento, cancelamento do alvará de licenciamento, proibição de propaganda e/ou multa.

As atividades realizadas nas ruas, praças e parques como as Feiras de Artesanato, se dá em meio a espaços de circulação de muitas pessoas, manipulação maior dos objetos de venda e inúmeros contato dos artesãos. Tal cenário pode aumentar os riscos de transmissão da doença e requer, portanto, maior atenção para as medidas de mitigação e protocolos de prevenção.

Na construção e análise de protocolos específicos para a retomada das atividades das Feiras de Artesanato, a Assessoria Técnica de Saúde de Análise e Acompanhamento do Plano de Transição para o Novo Normal reitera as obrigatoriedades previstas pela Prefeitura de Niterói.

As orientações gerais de prevenção e diminuição de risco de contágio, considerando estudos científicos, tem como ponto de atenção a transmissão de pessoa para pessoa, por meio de gotículas do nariz ou da boca que se espalham quando uma pessoa com covid-19 tosse, espirra ou fala. Além disso, consideram que as gotículas também podem pousar em objetos e superfícies ao redor da pessoa – como mesas, bancadas, objetos e entre outros, bem como a presença do vírus em gotículas aerossóis.

Por isso, é obrigatório o cumprimento das medidas sanitárias permanentes, como disponibilizar álcool 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar para o público, em local de fácil acesso na banca/barraca; uso obrigatório de máscara de proteção facial; distanciamento social de mínimo 1,5m em ambientes abertos e 2 metros em ambientes fechados; e as medidas obrigatórias de higienização de objetos e bancadas, ou superfície de contato do público

O decreto ainda dá as seguintes orientações para os artesãos: utilizar se possível avental ou roupa de trabalho, que deverão ser usadas apenas no local de trabalho; artesãos do grupo de risco e acima de 60 anos não devem exercer atividades de contato com o público direto; devem ser adotadas medidas para diminuir a intensidade e a duração do contato pessoal entre artesãos, e entre esses e clientes; o acesso dos artesãos deve ser feito apenas pela parte de trás da barraca, evitando a circulação pelas laterais e frente, facilitando o distanciamento interpessoal; é compulsório o uso da máscara de proteção individual cobrindo nariz e boca, com a orientação de troca a cada duas horas para mascaras descartáveis e/ou de tecido, ou de acordo com a especificidade do fabricante para outros materiais, entre outros.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

10 − nove =