Danilo Félix é inocentado após 58 dias preso por assalto que não cometeu

Foi absolvido, em julgamento na tarde desta segunda-feira (28/09) na 1ª Vara Criminal de Niterói, o jovem Danilo Félix Vicente de Oliveira, preso desde o dia 6 de agosto sob a acusação de um assalto ocorrido no ano passado na Rua Visconde do Rio Branco, no Centro. Defensores da inocência do réu, familiares e entidades civis fizeram uma manifestação na porta do fórum do Centro durante o julgamento, realizado entre 15h e 18h, que incluiu atos artísticos do movimento negro, como jongo, afoxé, slam e Teatro do Oprimido, que também exclamaram palavras de ordem como “povo negro unido é povo negro forte”. Os cartazes traziam também os nomes de outras pessoas de cor de pele preta que teriam sido vítimas do crime de racismo.

Morador do Morro da Chácara, o rapaz de 24 anos foi abordado por policiais à paisana e conduzido à 76ª DP (Centro), onde uma foto dele de 2017 retirada de suas redes sociais teria sido reconhecida pelo homem roubado. Só que, na ocasião do crime, em 2019, Danilo Félix estava com cabelo longo, tranças e cavanhaque, não correspondendo à descrição do assaltante feita pela vítima. Segundo os advogados de defesa, só uma semana após a prisão e sob a pressão do movimento das entidades defensoras dos direitos humanos é que as imagens das câmeras de vigilância do local do assalto foram requisitadas pelo Poder Judiciário.

O caso mobilizou 88 grupos sociais e políticos, que se engajaram através de ofícios e notas de repúdio, entre eles a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, o Movimento Negro Unificado (MNU), Justiça Global, Grupo Tortura Nunca Mais, Rede Justiça Criminal, Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, Grupo Pela Vidda Niterói, Gajop – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, DCE da UFF e a Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Niterói.

A antropóloga e produtor cultural Mila Neves, de 25 anos, amiga de Danilo Félix, foi uma das organizadoras da manifestação, movida, segundo ela, por estar “cansada de ver encarcerados tantos jovens negros”. “Estou maravilhada com o resultado, mas ainda carrego a mágoa por ver os preconceitos social e racial não mudarem”, desabafou. Diogo Félix, de 26 anos, irmão de Danilo, também se disse feliz com a absolvição, porém não satisfeito. “Essa é a primeira de muitas vitórias que ainda buscamos, pois este caso não é isolado, pelo contrário, é comum e poderá acontecer novamente com qualquer um de nós, negros”, alertou, reclamando que a família não obteve a liberação da Justiça para visitá-lo preso nesses quase dois meses de cárcere.

A esposa de Danilo Félix, Ana Beatriz Sobral Faria, de 21 anos, mãe do pequeno Miguel, de um ano e quatro meses, filho do casal, mora na casa dos sogros e sofreu em conjunto nos últimos 58 dias. “Ficamos muito apreensivos durante esse tempo. Mas, graças a Deus, ele voltará para casa amanhã”, alivia-se. Anteriormente transferido do Presídio Tiago Teles de Castro Domingues, no bairro gonçalense de Santa Luzia, para o Presídio Evaristo de Moraes (Galpão da Quinta), no bairro carioca de São Cristóvão, Danilo ainda passará esta noite nesta última unidade, por questões burocráticas, até sua soltura definitiva nesta terça-feira (29/09).

Danilo Félix

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