CPI fiscaliza contrato de saneamento na Região dos Lagos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de
irregularidades praticadas pela Prolagos, concessionária que
administra serviços públicos de água e esgoto em municípios da
Região dos Lagos, definiu presidência, vice e relatoria ontem (11),
na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Autor da proposta de CPI, Dr. Serginho (PSL) foi efetivado
presidente da comissão, a deputada Zeidan Lula (PT),
vice-presidente, e Gustavo Schmidt (PSL) relator. Também integram a
CPI, Martha Rocha (PDT), Jorge Felipe Neto (PSD) e Anderson Alexandre
(Solidariedade).
O grupo tem como objetivo apurar as
denúncias de derramamento de esgoto e produtos químicos na Lagoa de
Araruama, e fiscalizar suspeitas de descumprimento do contrato de
concessão, resultando em má prestação de serviços.
Segundo Dr. Serginho, a Lagoa de Araruama foi berço de
desenvolvimento da região, mas hoje está “morrendo” por conta
da poluição que prejudica pescadores e afeta o potencial
turístico.
“Hoje a lagoa não é produtiva.
Inaceitável que no século 21 ainda exista derramamento de esgoto.
Nosso objetivo principal na CPI é verificar crime ambiental, apontar
erros do contrato de concessão. Precisamos atender às expectativas
da população. Trabalharemos para essa CPI da Alerj resultar em bons
frutos como o fim da taxa mínima em cima do consumo de água,
apresentando soluções para recuperar a lagoa de Araruama”,
afirmou Dr. Serginho.
Segundo o presidente da CPI, além
de exigir esclarecimentos da Prolagos ao longo dos 180 dias de
trabalhos, uma das primeiras ações da comissão será oficiar o
Inea com pedido de informações sobre a execução de obras de
desassoreamento na Lagoa de Araruama, e também a Agenersa para
verificar se está havendo fiscalização dos termos de contrato de
concessão.
Procurada, a Prolagos, informou que vai colaborar com a investigação.
