CPI da Pandemia será instalada hoje com incertezas em sua composição

Cotado para ocupar a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL) teve sua eventual indicação suspensa por uma liminar da 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedida ontem (26) liminar. A CPI, que busca investigar as ações do governo federal e o uso de verbas federais na pandemia de Covid-19 por parte de estados e municípios, será instalada hoje (27), às 10h.

O pedido para o impedimento de Calheiros foi impetrado pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), da base do governo Jair Bolsonaro no Congresso. O senador disse que vai recorrer da decisão. “Medida orquestrada pelo governo Jair Bolsonaro e antecipada por seu filho. A CPI é investigação constitucional do Poder Legislativo e não uma atividade jurisdicional”, escreveu em uma rede social.

Os outros cotados para ocupar cargos chaves na CPI são Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para vice. Estava acordado que, após a eleição, Renan Calheiros seria o escolhido como relator. Sua participação preocupa o governo, que está reduzido na formação da comissão.

Carla Zambelli usou como argumento que a indicação de Renan Calheiros afrontaria a “moralidade administrativa e compromete a imparcialidade que se pretende de um relator”, pelo fato de ele responder processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Outro fato apontado pela parlamentar é que o senador é pai do governador de Alagoas, Renan Filho, e um dos investigados.

A sessão de instalação será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), mais idoso entre os titulares da comissão. Para esta primeira reunião, várias precauções sanitárias foram estabelecidas. O acesso ao plenário será reservado aos senadores e a um número restrito de servidores, com limitação de cadeiras no espaço físico.

Marcelo Almeida

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