Covid-19: ministro anuncia fim do estado de emergência

O Brasil deve deixar, nos próximos dias, o estado de emergência provocado pela pandemia da Covid-19. O anúncio foi feito na noite deste domingo (17), pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga, durante transmissão em cadeia nacional.

Em seu pronunciamento, Queiroga afirmou que o país está em condições de encerrar a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin). Neste domingo, o país registrou o menor número de mortos pelo novo coronavírus desde março de 2020.

O ministro acrescentou que, nos próximos dias, irá editar “um ato normativo com as regras para essa medida”. Contudo, Queiroga não estipulou uma data para que isso ocorra. Ele creditou o iminente fim do estado de emergência ao avanço da cobetura vacinal.

“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a ESPIN. Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, disse.

Só OMS pode decretar o fim da pandemia

No mesmo pronunciamento, o ministro frisou que o decreto de um eventual “fim da pandemia” não cabe ao Ministério da Saúde. Queiroga lembrou que isto é prerrogativa da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias”, completou.

O que muda

A Espin autoriza o governo a tomar uma série de medidas, como por exemplo, compras sem necessidade de licitação além de permitir a aplicação de vacinas que tenham apenas o registro emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, aproximadamente 170 portarias do Ministério, que estão em vigor, estão atreladas à Espin.

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