Covardia. Greve do INSS termina com mais de um milhão de pessoas largadas na fila

Após 52 dias de greve, os peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornam nesta segunda-feira (23) aos trabalhos.

O fim da paralisação foi acordado em reunião na última sexta-feira (20), que envolveu a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e o Ministério do Trabalho e Previdência. Cerca de um terço dos mais de 3.000 mil médicos do INSS havia aderido à greve.

A greve de quase dois meses levou a uma fila de 1.094.210 pessoas que aguardam por atendimento no INSS. Deste total, 65,2% são usuários que esperam por uma perícia inicial, a primeira análise de quesitos para a liberação de benefícios.

Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), com a demanda represada, o tempo de espera para atendimento tem sido de 90 a 120 dias.

O órgão ainda apontou que, antes da greve, o número de pessoas na fila já era bastante elevado: cerca de 800 mil pessoas. Mas com a paralisação de parte da categoria, o número cresceu em mais de 200 mil pessoas.

Segundo a CNN, a diretora do IBDP, Adriane Bramante, disse que há a necessidade de adoção de medidas por parte do Ministério do Trabalho e Previdência para dar celeridade aos atendimentos represados.

“Espero que com o fim da greve tenhamos uma força-tarefa para que o que ficou represado possa ser concluído o mais rápido possível. Estamos falando de pessoas que precisam de perícia porque estão doentes, ou têm algum tipo de deficiência, ou estão em situação de pobreza”, afirmou Bramante.

“É preciso colocar urgência nessas medidas, com perícias extraordinárias, agendamentos aos sábados e em horários que não costuma ter atendimentos.”

No entanto, a diretora destaca que o atual número de peritos no país não atende a real necessidade, especialmente em lugares mais distantes e de menor população e poder aquisitivo.

“Com o número de peritos que temos hoje, certamente vai demorar uns três a quatro meses para que as perícias tenham um tempo de espera menor. Normalmente, o tempo de espera é de cerca de 65 a 69 dias. Com a demanda represada, deve estar em torno de 90 a 120 dias, mas isso depende muito de onde o segurado mora”, pontuou a diretora do IBDP.

“Temos um Brasil continental, agências do INSS que não têm peritos e várias realidades distintas. Dependendo de onde ele esteja, pode ter uma perícia que demore 30 dias, outros 60 dias e outros até quatro meses.”

Principais perícias com atraso

A perícia inicial é o primeiro passo. É onde o perito do INSS analisa se cada paciente preenche os requisitos para ter direito ao benefício.

É neste momento que o médico determina se a pessoa está ou não incapacitada conforme laudos médicos e exames clínicos. São 714.048 pessoas aguardando este primeiro atendimento.

Há ainda 195.533 que esperam por “demais agendamentos”, que compreendem atendimentos para avaliar, por exemplo, a aposentadoria por deficiência, aposentadoria por incapacidade permanente, deficiência por tempo e por idade, pensão por morte de dependente que tem deficiência ou invalidez, dentre outros.

Depois aparecem os atendimentos para Benefício de Prestação Continuada (BPC), que são benefícios assistenciais destinados a pessoas idosas com 65 anos ou pessoas com deficiência, em qualquer idade.

Este benefício prevê o pagamento de um salário-mínimo ao segurado.

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