Contas de luz mais caras a partir do mês que vem

Raquel Morais –

A conta de luz vai ficar mais cara. Foi publicada no Diário Oficial de Niterói, ontem, uma atualização dos índices da Contribuição de Iluminação Pública no município. O novo percentual ficou em 7,89% para os pertencentes ao Grupo A e 7,49% para consumidores do Grupo B. Em nível nacional, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também aprovou uma resolução com novos valores das bandeiras tarifárias a partir de 1º de junho.

Em Niterói, a medida foi baseada no artigo 184 da Lei Municipal 2.597/08 do Código Tributário do Município de Niterói; e considerou o reajuste médio de 7,59% aprovado pela Aneel em uma reunião pública da diretoria em 26 de março desse ano. A Prefeitura de Niterói não divulgou o índice que estava vigente antes da publicação dos dois grupos: A (grandes empreendimentos como comércios, indústrias e fábricas) e B (médios e baixos consumidores como residências) até o fechamento dessa edição.

A Prefeitura de Niterói informou que que o reajuste de 7,49% representa aumento de R$ 0,23 a R$ 3,10 na conta dos consumidores de baixa tensão e que vai investir R$ 35 milhões na substituição de nove mil pontos de iluminação para lâmpadas de LED em 83 ruas de maior trânsito na cidade. Serão beneficiadas vias como a Alameda São Boaventura, no Fonseca; Avenida Marquês do Paraná, no Centro; as ruas Doutor March e General Castrioto, no Barreto; a Praia de Icaraí e a Rua Gavião Peixoto, no mesmo bairro.

O edital de licitação para a contratação da empresa que executará o projeto será lançado em junho. Não há previsão para o início da substituição da iluminação, mas uma vez iniciadas as trocas, todo o serviço será concluído em um ano e meio.

BANDEIRAS TARIFÁRIAS
Também ontem, a Aneel aprovou mudanças nas taxas das bandeiras tarifárias. A bandeira amarela passará de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 (Kwh), já a bandeira vermelha no patamar 1 saltará de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 (Kwh), e no patamar 2 de R$ 5 para R$ 6 a cada 100 (Kwh). Segundo a agência, a alteração foi motivada pelo déficit hídrico do ano passado.

Outra ação que também envolve concessionárias de serviços também tramitou ontem. Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que fornecedoras de água e energia elétrica não vão poder cobrar taxas para religação do serviço. Agora, a normativa está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

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