Contas da Prefeitura de Itaboraí mostram queda de R$ 16 milhões na arrecadação

A Controladoria Geral do Município apresentou na manhã da última semena, no Auditório da 25º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2017, da Prefeitura de Itaboraí. A Audiência Pública, que contou com bastante participação popular, cumpre a lei 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

A exposição mostrou uma comparação entre a execução orçamentária acumulada dos anos de 2016 e 2017, e apresentou uma queda de arrecadação de aproximadamente R$ 16 milhões das receitas correntes, que vem exigindo do prefeito Sadinoel Souza muito esforço para equilibrar as contas da Prefeitura.

“Com a arrecadação decrescente, que é a realidade atual, estamos tendo dificuldades até em manter a máquina funcionando. Isso significa dizer que qualquer investimento depende de recursos provenientes de convênios. Por enquanto vamos enxugar e evitar despesas que a Prefeitura não pode pagar até o momento em que tivermos novamente um equilíbrio financeiro”, afirmou o Controlador do município, Joaquim Gama.
Outro dado importante e ressaltado na apresentação foi à grande dependência do município das receitas oriundas de repasse da União e do Estado que chega a ser 67% de total de receita corrente. Em relação à dívida herdada do período de 2012 a 2016 no valor de aproximadamente R$ 382 milhões, atualmente esse valor foi reduzido para cerca de R$ 230 milhões.

Foram apresentados também os gastos de todas as secretarias e o secretário municipal de Planejamento, José Fernando Soares citou que o município ainda vem sofrendo alguns arrestos, bloqueios determinados pela Justiça.

A apresentação foi realizada para a população e aos vereadores Agnaldo Coutinho, Joana Lage, Marcelo Lopes, Paulo Alves, Kaíto, Elber Corrêa e Enéas.

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