Construção de prédio no antigo Clube Regatas desagrada niteroienses

O antigo terreno do Clube de Regatas Icaraí, na Praia de Icaraí, está dando lugar a mais um empreendimento imobiliário milionário. O espaço, onde funcionou o tradicional clube, agora dá lugar a um estande de vendas de apartamentos. E não bastasse o saudosismo que os niteroienses têm com o local, os ‘vizinhos’ do prédio em construção já estão reclamando. Barulho fora do horário permitido, poeira e muita sujeira estão entre as insatisfações de quem passa e mora perto do ‘The Edge Residences’.

A principal queixa da vizinhança é que a construtora Soter Engenharia, responsável pela edificação, não respeita os horários de silêncio estabelecidos no Artigo 188 do Código Ambiental de Niterói (Lei Municipal 2602/2008). A normativa aponta a permissão de barulhos provenientes de obras das 8h às 17h em dias úteis. Mas moradores de prédios que ficam perto da edificação em construção contam que as obras começam por volta das 6h30min e vão até 19h. “Eu acho que eles potencializaram as obras, na última semana, para conseguirem fazer o estande de vendas ficar pronto para esse final de semana. O barulho é muito chato. Já imaginou quantas pessoas a mais vão morar nesse lugar? Estão lotando a cidade cada vez mais com prédios”, contou uma moradora que não quis se identificar.

No local, serão construídas duas torres, de 14 andares cada uma, que totalizam 144 unidades em 8 mil metros quadrados. “A construtora que adquiriu o clube de Regatas Icaraí, descumpre os horários de silêncio estabelecidos no Código Ambiental de Niterói. Os caras começam a fazer barulho às 6h30min e vão até às 19h. A prefeitura deveria avaliar esta situação”, desabafou na internet Francisco Paiva.

Os funcionários que trabalham no espaço contaram que o serviço só começa às 8h. Na sexta-feira (26), muitos estavam trabalhando na calçada colocando as pedras portuguesas na calçada em forma de mosaico. A Soter Engenharia esclareceu, em nota, que a construção do novo empreendimento segue todos os padrões de segurança previstos em lei e dentro dos horários pré-fixados pelos órgãos públicos competentes.

De acordo com a normativa ‘são permitidos os sons e ruídos, que provenham: I – de máquinas e equipamentos usados em obras, no período de 8h às 17h nos dias úteis, salvo quando se tratar de obra pública com caráter emergencial, o que deve ser expressamente justificado a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói (SMARHS), onde o documento deve permanecer na obra para apresentação a fiscalização’.

CLUBE
Após disputa na justiça desde 2014 entre sócios, o tradicional clube, referência nos anos 1970 e 1980 para os esportes aquáticos do Rio de Janeiro, a venda do terreno custou R$ 40 milhões. O problema judicial se arrastou desde 2014, quando a possibilidade da venda do terreno começou a ser uma alternativa real para tirar o clube das dívidas. Um grupo de sócios teria ajuizado uma ação para impedir a venda, o que foi parar na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Após anos brigando na justiça o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017. Em 2021, o Ministro Edson Facchin, relator do processo na Corte Suprema, decidiu a favor da negociação entre o clube e a construtora.

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