Construção de empreendimento na Restinga é interrompida pela justiça

O Resort Maraey, que estava sendo construído na Restinga de Maricá, teve a obra interrompida depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, determinou a suspensão de todos os atos de licenciamento, loteamento, construção ou instalação de empreendimentos no interior e no entorno da Área de Preservação Ambiental (APA) da Restinga de Maricá.

A decisão da Corte atende ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e de Associações de Preservação Ambiental locais. Anteriormente, de forma monocrática, o Ministro João Otávio de Noronha, então presidente do STJ, havia proferido decisão diferente, liberando o empreendimento em Maricá.

RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO CRÊ EM LIBERAÇÃO

A IDB Brasil, empresa responsável pelo projeto Maraey, informa que manterá todos os esforços legais e legítimos para licenciar e concretizar a implementação do empreendimento, apoiando o Município de Maricá, em prol ao desenvolvimento sustentável, geração de empregos e avanço socioeconômico da cidade. A empresa confia que o Poder Judiciário irá autorizar a implantação de um empreendimento ecologicamente sustentável em benéfico não só para população de Maricá, mas também para todo o Estado do Rio de Janeiro.

O Maraey é desenhado para ocupar apenas parte da área permitida pela legislação ambiental e resguarda a restinga do município com a criação da segunda maior Reserva de Patrimônio Natural de restinga do Estado do Rio, com 437 hectares; que, junto a outros 249 hectares de área preservada e recuperada de vegetação nativa, somam uma área de proteção ambiental equivalente a 81% do total da área do projeto.

A área da Reserva Particular do Patrimônio Natural  (RPPN) corresponderá a mais da metade da área de Maraey e será protegida integralmente e de modo perpétuo. A estimativa é que haja uma recomposição da vegetação nativa de mais de 120 hectares da Restinga de Maricá em relação à situação anterior ao projeto. Além disso, a criação de um Centro de Pesquisas Ambientais, impulsionará estudos para a conservação das espécies mais importantes da região.

SUSTENTABILIDADE

O empreendimento, que já conta com selos de sustentabilidade com reconhecimento mundial como BIOSPHERE e pré-certificação Sustainable SITES Initiative GOLD, prevê impulsionar a economia de Maricá e do Estado do Rio de Janeiro com a geração de 36 mil empregos, quando estiver em plena operação. Na esfera social, o projeto prevê a regularização fundiária, com cessão de título de propriedade e entrega de escritura definitiva aos moradores da Comunidade de Zacarias, que vivem dentro da área do empreendimento.

A IDB Brasil reafirma que não vai desistir do seu compromisso com o turismo sustentável e com o desenvolvimento ambiental, social e econômico do Município e o Estado.

30 MIL EMPREGOS E R$ 11 BI EM INVESTIMENTOS

Com o investimento estimado em R$ 11 bilhões, o projeto do resort na Restinga de Maricá pretendia gerar 30 mil empregos e colocaria Maricá no mapa do turismo mundial. Seriam quatro hotéis de padrão cinco estrelas, incluindo o primeiro resort temático com a marca Rock In Rio, e condomínios residenciais. Além do complexo hoteleiro, com mais de dois mil quartos, o empreendimento também previa a construção de um centro de pesquisa ambiental e de uma universidade internacional de formação e capacitação de profissionais na área do turismo.

Além do resort temático do Rock in Rio, também haveria um hotel eco-boutique integrado à Reserva Particular do Patrimônio Natural, um luxuoso hotel desenhado para ser um importante centro de convenções da América Latina e um Golf Resort de padrão internacional com um campo de golfe de 18 buracos.

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