Niterói adere ao consórcio entre municípios para compra de vacinas

Niterói anunciou que aderiu ao consórcio criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas contra a Covid-19. O movimento já recebeu a adesão de 460 municípios até terça-feira (2). A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes. As cidades têm até a sexta-feira (5) para aderir gratuitamente ao movimento. Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.

O consórcio só estará apto para fazer a compra das vacinas depois que os municípios aprovarem um projeto de lei nas suas respectivas câmaras, autorizando a adesão ao consórcio público, com isso haverá a criação de um CNPJ e a escolha da diretoria.

“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette.

Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.

Jonas pretende usar recurso do governo federal para adquirir as vacinas. Mas os prefeitos também vão discutir sobre transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

A FNP informou que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem na intenção de compra do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.

No estado do Rio os municípios que já aderiram são: Niterói, São João de Meriti, Petrópolis, Macaé, Barra do Piraí, Saquarema, Arraial do Cabo, Vassouras, Cordeiro, Mendes, Rio de Janeiro, Comendador Levy Gasparian, Macuco, Areal e Volta Redonda.

A Prefeitura de Maricá acompanhou a reunião que definiu a formação do consórcio de prefeitos e é favorável à iniciativa por entender que “qualquer ação que acelere o acesso da população à vacina deve ser apoiada”.

O município de Itaboraí informou que também tem interesse em integrar o consórcio de municípios para compra de vacinas.

A Prefeitura de São Gonçalo informou que tem interesse em aderir ao consórcio de municípios para a aquisição de mais vacinas contra a covid-19, diante da necessidade de acelerar a imunização de sua população.

“O município é o segundo do Estado do Rio em número de habitantes e tem ciência da importância de buscar recursos e parcerias para viabilizar a compra dos imunizantes. A adesão ao consórcio está em estudos, assim como um possível quantitativo de doses, levando-se em conta as remessas do Ministério da Saúde”, disse em nota.

Segundo Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, a intenção não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas sim ajudar a acelerar a imunização da população.

“Os desafios são grandes, mas a proposta não é contrapor o governo em relação às vacinas que já estão em contratação, é somar esforços com as que têm potencial. Essa pandemia pode se transformar em endemia e os municípios precisam estar preparados para alcançar resultados positivos com a vacinação”, disse.

Esta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação que permite a compra e fornecimento de vacinas contra a Covid-19 por estados, municípios e Distrito Federal. A Corte deu parecer favorável, desde que a compra dos insumos ocorra em casos de descumprimento do PNI ou a falta dos imunizantes.

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