Congresso analisa projetos da bancada feminina na próxima terça-feira

Em sessão marcada para as 15 horas da próxima terça-feira (16), a Câmara dos Deputados poderá analisar vários projetos da bancada feminina tratando da ampliação de direitos e da prevenção de crimes contra a mulher.

Em um dos projetos pautados, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB), busca manter a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia de Covid-19. Os pedidos poderão ser emitidos inclusive de forma eletrônica.

O parecer preliminar determina ainda que as unidades de saúde públicas e privadas deverão garantir a segurança para a realização desses exames de forma a preservar as gestantes e puérperas dos riscos de contaminação.

Por meio do projeto da deputada Talíria Petrone (PSOL) e outros 15 deputados, a bancada quer estimular a divulgação, pelos meios de comunicação, do número gratuito para denúncias de violência contra a mulher, o Disque 180.

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