Condomínio de luxo em São Gonçalo é construído em área contaminada, diz MP

Wellington Serrano

O Ministério Público de São Gonçalo, através da 1ª Promotoria de Meio Ambiente, investiga a construção de quase três mil apartamentos do Complexo Reserva Solare em antigo terreno comercial no bairro Vila Lage, no município de São Gonçalo. Segundo fontes, durante a implantação do condomínio, que faz parte do Minha Casa Minha Vida, a empreiteira não recuperou a área conforme determinação da Licença Ambiental de Recuperação (LAR), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

À equipe de reportagem de A TRIBUNA, a promotora de Justiça da área ambiental Renata Neme Cavalcanti confirmou a existência de investigação sobre os fatos. Segundo ela, acredita-se, assim, que a prefeitura agiu ilegalmente ao emitir o alvará de construção à empresa proprietária do terreno. O empreendimento da MRV está em andamento para famílias com renda entre três e 10 salários mínimos (R$ 2.640 e R$ 8.800 respectivamente).

Segundo ela, as vendas dos apartamentos seguem em ritmo acelerado, mas o solo e a água subterrânea do terreno, que já abrigou uma indústria de vidro, estariam contaminados.

A promotora alerta no inquérito para os riscos à saúde dos futuros moradores. Segundo Renata, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) confirmou oficialmente que deu uma licença ambiental de recuperação. “Ou seja, a licença está dizendo que a área é tóxica e está contaminada e precisa de uma recuperação antes de qualquer coisa, o que não foi feito por parte da proprietária porque não deu tempo ainda, pois a licença é de novembro deste ano”, disse a promotora.

A promotora disse que já enviou ofício para a Caixa Econômica Federal pedindo esclarecimentos sobre o fato e que aguarda um posicionamento do banco. Ela também enviou na última quinta-feira recomendação à Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de São Gonçalo para que se abstenha de emitir licenças de instalação e de operação.

Na Avenida Lúcio Tomé Feteira, via do empreendimento no Vila Lage, uma dona de casa que é vizinha da obra e mora há 30 anos no local ficou indignada ao saber que a empreiteira está vendendo apartamentos em uma área contaminada. “Como pode uma empresa dessas ter a coragem de fazer isso?”, indagou a moradora que não quis se identificar.

Procurada, a Prefeitura de São Gonçalo não se manifestou, assim como o Inea. Já a Caixa Econômica Federal (CEF) informou que não há contrato efetivado referente ao empreendimento citado e a MRV Engenharia disse que entrou com um pedido de licenciamento de recuperação da área, onde será construído o Complexo Reserva Solare junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). “Ao analisar a documentação, o órgão ambiental autorizou que a descontaminação da área fosse realizada, emitindo a LAR (Licença Ambiental de Recuperação). A construtora também já está com as licenças municipais e estaduais necessárias para dar início à construção. Vale ressaltar que as obras não foram iniciadas”, disse a MRV através de assessoria.

2 thoughts on “Condomínio de luxo em São Gonçalo é construído em área contaminada, diz MP

  • 20 de março de 2017 em 21:47
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    Gostei muito do que li aqui no seu site.Estou estudando o assunto,Mas quero agradecer por que seu texto foi muito valido. Obrigado 🙂

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