Comissão de Indústria Naval da Alerj debate projeto de lei

Ocorreu na manhã de segunda-feira (12) a primeira reunião da Comissão Especial de Indústria Naval, Offshore e do Setor de Petróleo e Gás, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Realizada por meio de uma videoconferência, na pauta de ontem estava a importância do setor de cabotagem para a valorização de mão de obra e produtos nacionais. Além dos deputados membros da comissão, a audiência contou com a presença do senador Nelson Trad (PSD-MS).

A presença do senador foi devido ao fato de ele ser o relator de um projeto de lei que está em tramitação no Senado Federal que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), que consiste na navegação entre portos marítimos, sem perder a costa de vista. A presidente da Comissão, deputada Célia Jordão (Patriota), informou que o colegiado vai elaborar sugestões de emendas ao PL até a próxima sexta-feira (16) para enviar ao senador.

“O nosso objetivo é contribuir para que a navegação de cabotagem possa gerar empregos para os brasileiros, para os fluminenses e gerar demandas para os estaleiros fluminenses. É necessário resgatar a importância da indústria naval, principalmente para o Estado do Rio de Janeiro, pois o setor impacta diretamente na nossa economia. O senador Nelson Trad se colocou à disposição para escutar sugestões que possam acrescentar positivamente ao projeto e nós queremos contribuir, de forma que valorize a indústria e a mão de obra brasileira”, afirmou Jordão.

Trad, por sua vez, elogiou a iniciativa dos parlamentares fluminenses e ressaltou a importância do setor para a economia nacional. “Esse é um assunto sensível, porque mexe com o mercado e com diversos setores importantes para a nossa economia. Ainda estamos elaborando o relatório, pois só no último fim de semana o projeto recebeu mais 42 emendas e diversas sugestões. Por isso, é importante estabelecer uma interlocução com o Ministério da Infraestrutura e com os demais senadores envolvidos na tramitação desse projeto”, declarou.

Ainda durante a audiência, também foi discutida a questão da diferença de preços dos produtos do setor naval (plataformas, embarcações, entre outros) fabricados no Brasil e no exterior. O texto do projeto possui emendas com objetivo de preservar a indústria naval brasileira e prevê que a tripulação seja composta por dois terços de brasileiros. Sobre o assunto, o deputado Waldeck Carneiro (PT) comentou que, em janeiro, participou de uma reunião com o presidente da Petrobras em que foi tratada a importância da empresa retomar a preocupação com o setor naval brasileiro.

“Entendemos que a aquisição de bens através da indústria naval estrangeira seja mais vantajosa para a Petrobras, do ponto de vista do preço final. Entretanto, há um preço oculto, não dimensionável materialmente pela matemática, que é o impacto de fortalecer o setor industrial brasileiro, que é o emprego, a geração de renda para a população brasileira. Por isso, acho importante ter uma política de fomento para a cabotagem, pois apenas cerca de 11% das cargas brasileiras são transportadas por vias marítimas ou fluviais. Esse programa precisa dar ênfase para a navegação de cabotagem brasileira”, destacou o parlamentar.

Também fazem parte da Comissão Especial de Indústria Naval, Offshore e do Setor de Petróleo e Gás os deputados Rubens Bomtempo (PSB) e Felipe Peixoto (PSD), que também participaram da reunião.

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