A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (7) a proposta que libera o cultivo da planta da maconha, a cannabis sativa, para uso medicinal e industrial. A aprovação foi apertada, com diferença de apenas um voto. Com o empate em 17 a 17, o desempate foi feito pelo relator, o deputado Luciano Ducci (PSB-PR).

A proposta tramita em caráter conclusivo e poderia ser enviada diretamente ao plenário pelo fato de ter sido aprovada, mas os deputados da base governista informaram que vão apresentar recurso para levar a análise para o plenário da Câmara. A aprovação na comissão representou uma derrota para os deputados aliados do presidente Jari Bolsonaro.

Bolsonaro chegou a declarar que que vetaria o projeto caso ele fosse aprovado. Na tentativa de conseguir impedir a aprovação do projeto, o presidente chegou até a trocar os parlamentares. Mas mesmo com a manobra, a base governista foi derrotada.

O texto teve como base o projeto criado em 2015 pelo deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Na ocasião, a proposta alterava a Lei Antidrogas apenas para autorizar no Brasil a venda de medicamentos oriundos da cannabis sativa. O relator apresentou um substitutivo amplo, que prevê, o uso medicinal, veterinário, científico e industrial.

Durante o debate da proposta, o autor da ideia defendeu que a proposta fosse mais ampla.

"Vejo muita gente falando de marco legal da maconha. Tem que ter fumado muita maconha estragada para confundir cânhamo com maconha porque nós estamos falando de coisas bem diferentes. O que nós estamos fazendo neste projeto é salvando vidas", declarou Mitidieri.

Na sequência, o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), que é contra a proposta e é aliado de Bolsonaro, questionou:

"O relator e quem é a favor do projeto como está fumaram maconha enquanto estavam elaborando o projeto? Porque maconha eu nunca fumei, estragada eu nem sei o que é. Só estou devolvendo a indagação: ou alguém fumou estragada ou alguém fumou a boa", retrucou Otoni.