Comissão acelera legalização de empresas

Vinte e três empresas já foram beneficiadas com o trabalho da Comissão de Licenciamento Municipal, em Macaé, responsável por resolver os entraves nos processos de empreendimentos que ofereçam, no mínimo, 100 vagas de emprego. A desburocratização de habite-se, licença de operação e emissão de alvará, por exemplo, são realizadas no prazo máximo de 60 dias – no que se refere a questões ligadas à administração pública.

A medida foi instituída em maio por meio da Portaria Municipal 1.244/2017, que visa fomentar a geração de empregos na cidade. A ideia é dar suporte às empresas com a desburocratização e celeridade dos processos. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gustavo Wagner, a iniciativa aquece o comércio e o mercado de trabalho, além de aumentar a arrecadação.

“Resolvemos o habite-se de duas empresas que geraram 176 empregos. Esse é o resultado que buscamos com a desburocratização dos processos”, afirma o secretário, acrescentando que a maioria das empresas atendidas é do setor de óleo e gás – mercado com expectativa de reaquecimento a partir das últimas rodadas de licitações para exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos.

A Comissão é composta pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Fazenda, Ambiente e Sustentabilidade, Mobilidade Urbana, Infraestrutura, Saúde e Procuradoria Geral do Município. Ela atende processos de legalização com protocolo do gabinete do prefeito. O benefício de celeridade também se estende a solicitações que já estejam em andamento na prefeitura.

“Precisamos ouvir as demandas, estudar e atuar para defender a permanência e criação de novas oportunidades de trabalho para nossa população”, frisa Gustavo. O cronograma segue a ordem de entrada. Este mês haverá novo encontro com empresas que buscam a desburocratização.

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