Comércios com alvarás cassados em Rio Bonito

Rio Bonito é uma das cidades que já registraram óbito causado pelo Covid-19, por conta disso, o governo municipal vem tomando medidas de isolamento social, como bloquear as principais vias do Centro. Além disso, a prefeitura começou a cassar das licenças de instalação e funcionamento. O motivo, segundo a publicação do Diário Oficial de quinta-feira (8), foi o descumprimento a normas do isolamento social (desrespeito ao horário de funcionamento). Ao todo, foram seis estabelecimentos cassados, entre elas uma padaria e uma sorveteria.

Deste terça-feira (7) a cidade está em estado de calamidade pública o que permite que a prefeitura avance nas questões fiscal, orçamentária e econômica, garantindo, assim, que a Administração Municipal crie situações favoráveis para o enfrentamento desta pandemia, não só do ponto de vista da saúde, mas também econômico. Enquanto vigorar esse decreto, poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização.



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