Comerciantes aprovam cadastramento no Campo de São Bento

Raquel Morais –

Depois de mais de 40 anos de espera os comerciantes que trabalham dentro do Campo de São Bento, em Icaraí, vão poder realizar o recadastramento para a emissão das licenças para funcionamento. O edital foi divulgado ontem no Diário Oficial e entre os dias 5 e 9 de agosto esses trabalhadores vão poder requerer as licenças para o biênio 2019/2020. O processo administrativo será realizado pelas secretarias de Ordem Pública (Seop) e de Conservação e Serviços Públicos (Seconser).

Muitos comerciantes reclamam que já passaram por inúmeros cadastros, mas nunca conseguiram a autorização para o funcionamento dentro do maior jardim público urbano de Niterói. “Trabalho há mais de 40 anos dentro do parque e já perdi as contas de quantas vezes eu já entreguei minha documentação para conseguir a licença. Eu nunca consegui, nem eu e nem meus amigos de trabalho. Eu acho que dessa vez vai sair esse projeto do papel e estou muito feliz. Sei que com cadastro e licença vou ter mais responsabilidade e mais gasto, mas eu prefiro pois teremos uma concorrência menos desleal. Hoje muitas pessoas comercializam os mesmos produtos que a gente, sendo que temos um ponto que deveria ser respeitado”, frisou um comerciante que preferiu não se identificar.

O vendedor de coco Olegário Carneiro, de 69 anos, trabalha no Campo de São Bento há 50 anos e crê que o recadastramento irá ajudar os trabalhadores. “Eu acho que é uma boa iniciativa pois vai permitir que a gente trabalhe ainda mais certinho. Vou procurar a secretaria para entregar meus documentos e aguardar os próximos passos”, contou o niteroiense que vende o coco por R$ 5. Essa etapa do recadastramento será feita, de forma gratuita, das 9h às 12h e das 13h às 15h30min até o dia 9 de agosto, na própria sede da Seop no Barreto. Entram nesse edital comerciantes de produtos: artísticos, souvenires, flores, gêneros alimentícios (manipulados ou industrializados) e atividades recreativas. Esses trabalhadores vão ter que usar um crachá de identificação e um colete e também será definido quem ficará na Alameda do Campo, a principal via do parque.

Segundo a Prefeitura de Niterói, os documentos necessários para o recadastramento são: CPF; carteira de identidade; título de eleitor; comprovante de votação ou certidão de quitação eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral; comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone) emitido em período máximo de 60 dias antes da data do recadastramento. Também serão necessárias a certidão de antecedentes criminais, emitida pela Polícia Federal ou Instituto Félix Pacheco; duas fotos 5X7 recentes, de frente, sem cobertura e coloridas; e cópia da inscrição como Microempreendedor Individual ou como segurado da previdência social na categoria de autônomo.

PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS
Outra mudança que acontecerá no Campo de São Bento será a padronização das barraquinhas que serão todas na cor verde. Segundo nota, os artesãos que expõem suas mercadorias no Campo ficarão sob responsabilidade da Casa do Artesão, em data a ser definida. Para Claudia Azevedo, coordenadora da Casa, a padronização e o recadastramento trarão mais visibilidade para os comerciantes. “A padronização é também a organização da feira e certamente fará com que mais pessoas se sintam motivadas a frequentarem e comprarem com os artesãos”, opinou.

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