Com novo decreto, Prefeitura de Búzios flexibiliza medidas restritivas

A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio do novo decreto n° 1.583, divulgado ontem, estabelece novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O decreto flexibiliza algumas ações, entre elas, aumento da capacidade de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, abertura dos campos de futebol e quadras poliesportivas. 

Fica autorizado o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, incluindo academias, restaurantes, bares, supermercados, mercados, quitandas e quiosques, limitados a 60% da sua lotação, janelas abertas, disponibilizando álcool gel e/ou líquido 70º INPM e lenço de papel descartável.

Os comércios que disponibilizam mesas, incluindo os de beira de praia, deverão manter a taxa de ocupação máxima reduzida em 60%, com distanciamento mínimo de 1,5m entre as mesas e/ou guarda-sol disponibilizados aos clientes.

Também fica autorizado o funcionamento dos hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem em 70% da sua taxa de ocupação, devendo adotar as medidas de higiene, conforme orientação da Vigilância Sanitária. As áreas comuns deverão funcionar segundo o exposto no art. 5º, devendo ainda, serem mantidas as janelas abertas, disponibilizado álcool gel e/ou líquido 70º INPM e lenço de papel descartável.

O decreto também libera os acessos para permanência e uso em geral de todas as praias, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, desde que respeitados o distanciamento de 1,5 m entre as barracas, o uso de máscaras de proteção facial, a proibição de aglomerações, e às demais recomendações expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Ficam autorizadas as festas, shows e eventos, limitado o atendimento em 60% da capacidade máxima do local/estabelecimento a ser realizado.

O descumprimento das determinações importará na aplicação de penalidades judiciais cabíveis, bem como cassação de alvará. As autoridades devem ser avisadas imediatamente, caso haja eventual descumprimento das normas. 

Reforçamos que a população continue seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, utilizando a máscara de proteção individual e álcool em gel, além de evitar espaços aglomerados.  

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