Cinco comissões são instaladas na Alerj

Cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foram instaladas e definiram seus presidentes e integrantes na tarde desta terça-feira (07). Os deputados Edson Albertassi (PMDB) e Chiquinho da Mangueira (PTN) continuam como presidente e vice, respectivamente, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa por dar pareceres a todos os projetos de lei.

O caráter democrático do grupo foi destacado por um de seus integrantes, o deputado Luiz Paulo (PSDB). “A CCJ possui deputados ligados à base e à oposição, o que permite que ela continue tendo seu caráter democrático”. Albertassi lembrou que no biênio 2014-2016 o grupo aprovou cerca de dois mil projetos. “Será um ano intenso, de muito trabalho e de muito debate aqui no parlamento.”

Já a Comissão de Orçamento passará a ser presidida pelo deputado Paulo Melo (PMDB), tendo Albertassi como vice. Paulo Melo retornou à Alerj em outubro de 2016, após pouco mais de um ano e meio como secretário de Estado. Ele ressaltou a importância do Parlamento diante da situação econômica do estado. “Esse será um ano muito difícil, então cabe aos responsáveis buscar soluções, consensos e mesmo com discordâncias, que seja feito o melhor debate possível. Serão votações mais acirradas e apertadas.”

A composição das 36 comissões da Alerj foi publicada no Diário Oficial, na última segunda-feira (06/02), pelo presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB).

Saneamento
Além dessas, foram instaladas ainda as comissões de Economia, Indústria e Comércio, que continua tendo o deputado Waldeck Carneiro (PT) como presidente e o deputado Carlos Osório (PSDB) como vice. Já a Comissão de Saneamento Ambiental será comandada por Nivaldo Mulim (PR) e terá a deputada Lucinha (PSDB) como vice. Junto com a CCJ e com a Comissão de Orçamento, essas duas também darão parecer prévio ao projeto de lei que autoriza o Executivo a usar ações da Companhia de Abastecimento do Estado (Cedae) como garantia para um empréstimo que servirá para quitar a folha de pagamento dos servidores.

“A questão da Cedae foi passada de uma forma mal informada, temos que conversar entre as comissões e a bancada para avaliar se vale a pena. Acredito que vai minimizar a crise, mas não vai cumprir com todas as dívidas do estado, mas vamos analisar”, afirmou Mulim. Além da questão da Cedae, o deputado também pretende concentrar esforços na prevenção da febre amarela e fará visitas aos estados vizinhos, que já apresentam o surto da doença, para discutir as providências cabíveis.

Além destas, foi instalada ainda a Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, que será presidida pelo deputado Marcos Muller (PHS), tendo Marcos Abrahão (PTdoB) na vice-presidência. Essa comissão será responsável por dar parecer aos 27 vetos do Executivo que estão em pauta nesta quarta-feira (08).

Outras comissões
Outras 21 comissões permanentes serão instaladas nesta quarta-feira (08/02). A partir das 10h45, as reuniões definirão os presidentes e vices de comissões como Educação, Direitos Humanos, Tributação, Obras Públicas e de Direitos da Mulher, entre outras.

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