Cidades turísticas se isolam para evitar ‘explosão’ de visitantes

Alguns municípios que costumam receber muitos visitantes durante os feriados se anteciparam para adotar medidas restritivas mais severas diante da aprovação do projeto da Alerj. É o caso de cidades da Região dos Lagos como Búzios e Rio das Ostras, por exemplo. O mesmo acontece em cidades da Região Serrana.

O prefeito de Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), estabeleceu medidas protetivas temporárias no período do “super feriadão” via decreto. Segundo o documento está autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com horário limitado até meia-noite, desde que os clientes atendidos estejam nas mesas. O atendimento de pessoas em pé está proibido. O local deve funcionar com 50% da sua capacidade total, janelas abertas e disponibilizando álcool 70% para os frequentadores.

As praias buzianas ficarão fechadas, exceto para a realização de atividades físicas individuais. Quiosques e ambulantes também estão com o seu funcionamento vedado. Entretanto, algumas proibições são confusas. Apesar do fechamento das praias, escunas, catamarãs, barco táxis e demais embarcações podem receber pessoas, desde que se limitem a 50% a sua capacidade total e todos os tripulantes estejam usando máscara.

O questionamento também é sobre a liberação de escunas e a não permissão, por exemplo, de esportes individuais nas areias e no mar das praias da cidade, como é o caso da corrida e do surfe.

Os critérios para o turismo receptivo também não ficaram claros no decreto, já que as escunas da cidade poderão operar em cima de turistas que vão para o balneário, mas os turistas não poderão frequentar as praias. Também estão proibidos shows, festas e eventos nas embarcações. O decreto também não fala sobre barreiras na cidade e não cita a hotelaria. As medidas apresentam rigor para os quem descumprir as normas estipuladas, com penas que podem ir de suspensão das licenças de funcionamento por até 30 dias, podendo ser até cassadas no caso de reincidência. O transporte público não pode transitar pela cidade com mais de 50% da sua capacidade total. A realização de Festas, Shows e Eventos está proibida.

Os estabelecimentos que não cumprirem as regras do novo decreto, podem ser multados nas infrações consideradas leves, graves ou gravíssimas, a critério da autoridade sanitária. A multa consiste no pagamento de uma soma em dinheiro, na seguinte proporção: nas infrações leves, de 70 a 320 Unidades Fiscais de Referência – (UFIR); infrações graves, de 321 a 630 UFIRs; e infrações gravíssimas, de 631 a 2.500 UFIRs.

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