Caso Flordelis: Desembargadores rejeitam suspeição de juíza

A ex-deputada federal e presa pela morte do marido, Flordelis dos Santos de Souza, sofreu uma nova derrota na Justiça. Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio rejeitaram a exceção de suspeição contra a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. A suspeição foi proposta pela defesa de Flordelis, que alegou quebra da imparcialidade da magistrada na condução do processo que apura a morte do pastor Anderson do Carmo.

“A alegada rispidez da Excepta não deve ser considerada para fazer surgir uma exceção de suspeição onde ela inexiste. Firmeza não deve ser confundida com falta de urbanidade, assim como instrução escorreita, respeitando-se prazos, procedimentos e horários, não se transmuda em constrangimento ilegal”, escreveu o desembargador relator Celso Ferreira Filho.

Em sua decisão, ele destacou que o magistrado não é parte do processo. Segundo a decisão proferida, eventuais debates, que naturalmente geral discordâncias, são situações inerentes ao curso do processo. Além disso, o desembargador pontua que isto não pode ser considerado parcialidade por parte da magistrada. Dessa forma, Ferreira Filho descartou que tenha havido qualquer insurgência processual grave.

“As decisões do juízo não estão sujeitas a constante avaliação sob a perspectiva da imparcialidade. Isso, além de retardar e prejudicar a prestação jurisdicional, mostra-se censurável sobre todos os aspectos. Não houve, no decorrer da longa e cuidadosa instrução, qualquer insurgência processual grave (…). Opiniões divergentes e o debate de ideias opostas, deduzidas processualmente após a deflagração da ação penal, são inerentes à própria dialética do direito e do processo. São fatos aceitáveis”, afirmou.

Para o desembargador, caso não concorde com as decisões, a parte pode entrar com recurso. “As partes podem ficar insatisfeitas com as decisões que contrariem os seus interesses, mas existem as vias recursais para reexame da questão. O direito, porém, não tolera que os inconformismos venham travestidos de alegações levianas de parcialidade contra o magistrado”, concluiu.

Defesa endurece o tom

Após mais um revés, a defesa de Flordelis endureceu o tom contra a Justiça do Rio de Janeiro. A advogada Janira Rocha revelou ter recebido a decisão com naturalidade e disse que pretende recorrer a tribunais superiores. “Natural, não esperamos nada do Judiciário do Rio. Vamos aos Tribunais Superiores”, afirmou a advogada.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

13 − cinco =