Câmara vai tentar derrubar liminar que manteve prefeito no cargo

Wellington Serrano

A Câmara Municipal de Búzios vai tentar derrubar liminar da Justiça, anunciada no último sábado, que determinou a permanência do atual prefeito, André Granado (PMDB), no cargo. Segundo o presidente do legislativo, vereador João Carlos de Souza (DEM), o Cacalho, a procuradoria da Casa, além de recorrer a decisão, também vai fortalecer a atuação da Comissão Processante, aprovada pelos vereadores para investigá-lo.

“Achava melhor que ele (o prefeito) estivesse afastado. Mas, criamos uma série de medidas que pode piorar a situação dele caso atrapalhe as investigações, deixando de comparecer ou de responder as necessidades da comissão processante”, disse o presidente da Câmara.

Segundo Cacalo, depois que o assunto foi judicializado pelo Executivo, agora é ouvir a defesa do prefeito e seguir com o trabalho de investigação. “Nossa obrigação de ofício é recorrer ao juiz para que ele possa reanalisar a questão em posse de novas informações. A Câmara recorrerá como é sua obrigação, ao Tribunal de Justiça”, disse o presidente da Câmara.

André Granado, que havia sido afastado na última quinta-feira, assumiu o cargo na noite de sábado após o vice-prefeito Henrique Gomes (PP) ficar 24 horas à frente do Executivo. A defesa do prefeito aconteceu através de mandado de segurança, impetrado pelo vereador Miguel Pereira de Souza (do mesmo partido do prefeito) contra ato do presidente da Câmara Municipal e da Mesa Diretora da Casa.

A liminar destaca em seu ponto nevrálgico que não é nem se a Câmara Municipal detém ou não o poder de afastar temporariamente do chefe do Poder Executivo Municipal durante o curso do processo de impeachment, mas sim o fato de que tal afastamento se deu “mero juízo de prelibação”, ou seja, sem que fosse conferido ao denunciado o direito de ampla defesa, após a regular instauração de Comissão Processante criada para emitir parecer favorável, ou contrário, ao prosseguimento do processo de impedimento.

Segundo informações sobre a reunião que aconteceu entre os vereadores e a procuradoria da Câmara, na tarde de ontem, ficou decidido que os membros da Comissão Processante formada pelo vereador Josué Pereiras (PHS) como presidente, a vereadora Gladys Costa (PRB) como relatora e Valmir Nobre (PRB), não devem se pronunciar sobre o assunto para não gerar ‘brechas’ para a defesa do prefeito, que é acusado de desviar mais de R$ 36 milhões através de licitações fraudulentas.
No site da prefeitura não havia nada que informasse o retorno do prefeito, que procurado, preferiu ficar em silêncio.

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