Câmara dos Deputados aprova auxílio emergencial a profissionais do esporte

Mulheres provedoras de família monoparental receberão duas cotas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o auxílio emergencial de até R$ 1,6 bilhão ao setor do esporte em razão da pandemia de Covid-19. Foram aprovadas as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2824/20. O texto agora segue para sanção. O pagamento de R$ 600 deverá ser feito aos trabalhadores do setor que não tenham recebido esse socorro financeiro por meio da Lei nº 13.982/2020, além de não ter emprego formal, de não ter benefício previdenciário ou de renda máxima.

A redação exige do interessado a atuação na área esportiva nos 24 meses anteriores à futura data de publicação da nova lei e estar inscrito em cadastro do setor esportivo em nível municipal, estadual ou federal, em clubes ou entidade nacional de administração do desporto ou ainda no Conselho Regional de Educação Física.

O benefício será pago em três parcelas para atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos se vinculados a um clube esportivo ou a uma entidade nacional de administração do desporto (federação ou confederação, por exemplo), podendo ser prorrogado nas mesmas condições do auxílio emergencial normal. Mulheres provedoras de família monoparental receberão duas cotas.

Câmara dos Deputados aprova auxílio emergencial a profissionais do esporte São considerados trabalhadores do esporte os profissionais autônomos da educação física vinculados a um clube esportivo ou a entidade nacional de administração do desporto, entre atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e auxiliares de arbitragem e os trabalhadores envolvidos na realização das competições. O Senado incluiu ainda cronistas, jornalistas e radialistas esportivos que não tenham vínculos empregatício com clubes ou emissoras.

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