A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou ontem, projeto de lei que amplia o auxílio emergencial de R$ 500 para os motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros por Operadora de Transporte Compartilhado (OTC) em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19. O projeto segue agora para sanção do prefeito Rodrigo Neves (PDT).

O vereador Casota (PSDB) comemorou a decisão e disse que o projeto recebeu uma emenda para reduzir a carga de horas de 30 para 30 por semana para definir quem tem direito.

“A projeto estabelecia 40. Essa foi mais uma ação que se justifica diante da necessidade de minorar os efeitos econômicos causados pelas medidas de isolamento social impostas aos cidadãos, como forma de controlar o contágio e a propagação do novo coronavírus”, disse o tucano ao informar que outras emendas ainda poderão ainda ser apresentadas.