Câmara de Niterói volta a discutir aumento do número de vereadores

Wellington Serrano –

A Câmara de Vereadores de Niterói vai voltar a discutir o aumento do número de vereadores. A população de Niterói passou a ser de 513.584 habitantes, segundo levantamento do IBGE publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto. Com esse número, o município é o quarto do Estado do Rio em termos populacionais. E a principal consequência disso vai acabar sendo o aumento do número de vereadores dos atuais 21 para 25, bem como o reajuste de 50,5% no atual subsídio de R$ 12.616, pago mensalmente aos vereadores.

A mudança passaria a valer a partir das Eleições de 2020 para vereadores que assumirem em 2021.

O assunto vai ser discutido nesta semana, quatro anos depois que os vereadores tentaram aprovar os próprios salários em uma primeira tentativa e nove meses após a atual legislatura tentar aprovar em uma segunda tentativa. Nas duas oportunidades, a população lotou a Câmara em protesto e os vereadores rejeitaram a proposta.

O presidente do Legislativo, vereador Milton Cal (Progressistas), em outras ocasiões, havia defendido o aumento ao afirmar que se trata de uma adequação ao que diz a legislação quanto ao número de habitantes da cidade. Mas, ao ser perguntado ontem sobre o assunto, limitou-se a dizer que “esse assunto ainda não foi debatido, mas é um bom tema e que pretende discutir amanhã [hoje] com a Mesa Diretora”, disse Cal.
O assunto dividiu a opinião dos parlamentares. Para Leandro Portugal (PV) é preciso que a Câmara aprove a mudança. “Ao que sei, não há previsão de votarmos uma matéria como essa esse ano”, disse. Já o vereador Renatinho do PSol enfatizou que não há possibilidade de aumento do subsídio porque isso foi anulado por decisão da Mesa Diretora em março.

Entidades de classe, como a Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL-Niterói), são favoráveis ao aumento de vereadores. “Os vereadores não conseguem representar todos esses [mais de 500 mil] cidadãos de Niterói, por isso é preciso a reflexão e audiências públicas para explicar a situação para a população”, argumentou o presidente, Luiz Vieira.

O Conselho dos Vigilantes da Câmara, entidade que fiscaliza o Legislativo, também acredita que a alteração tem que ser amplamente discutida. “Se a Constituição permite, vamos chegar num consenso. Os 25 vereadores são muito? Vamos chegar nos 22 então”, declarou José Azevedo, representante do Observatório Social.

Para o número de vereadores aumentar, a mudança precisa ser votada em duas sessões, com intervalo de 10 dias entre elas. É necessário ter a aprovação de pelo menos 14 dos atuais 21 vereadores. Para o vendedor de seguros Ronaldo das Graças Belo, o número atual de vereadores é suficiente para a cidade. “Mais do que isso, acho que é só dinheiro posto fora”, declarou o profissional.

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