Câmara de Niterói vai debater hoje a violência doméstica

A Câmara de Vereadores de Niterói, realiza hoje, às 17h, uma audiência pública para o debate sobre a violência doméstica que acontece na cidade. Segundo o autor do encontro, o vereador Casota (PSDB), o assunto é um problema muito antigo e muitas das vezes considerado um “tabu” na sociedade.

“A falta de informação dos tipos de violência que são praticadas e também a falta de órgãos públicos especializados no atendimento as vítimas, fez com que essas práticas de violência intrafamiliar aumentassem consideravelmente em nossa cidade”, alertou.

O vereador, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, disse que tem visto, por parte da grande mídia, uma divulgação alarmante sobre a quantidade de casos de violência que levaram a morte não só de mulheres, mas também de crianças e idosos vítimas dessas barbaridades.

“Essa preocupação me levou a convocar essa Audiência Pública convidando toda a sociedade civil organizada, entidades não governamentais e representantes do Executivo Municipal, para que possamos ter um panorama real dessa situação em nossa cidade. Com isso, eu espero poder levar ao legislativo propostas mais eficazes de prevenção e conscientização sobre as formas que a violência doméstica se apresenta, e também saber como os órgãos Municipais estão atuando em relação ao primeiro atendimento e acolhimento dessas vítimas”, declarou.

Segundo Casota, os crimes de lesão corporal por violência doméstica aumentaram nos últimos 12 meses e atingiram 1,6 milhão de mulheres, que foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio.

“Dentro de casa, a situação não foi necessariamente melhor. Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Após sofrer uma violência, mais da metade das mulheres (52%) não denunciou o agressor ou procurou ajuda. Grande parte das mulheres que sofreram violência dizem que o agressor era alguém conhecido (76,4%). Mulheres pretas e pardas são mais vitimadas do que as brancas; as jovens, mais do que as mais velhas”, explicou o vereador.

Há 536 casos por hora no Brasil e quase a mesma proporção de mulheres que dizem ter sido vítima de algum tipo de violência sexual. “Quando olhamos para o assédio, o espaço público tampouco é seguro. O número de mulheres assediadas fisicamente no transporte público, quase 4 milhões, é enorme”, lamentou Casota.

Ele disse que uma de suas preocupações é que não se tem dados específicos sobre a violência intrafamiliar, onde se incluem crianças, adolescentes e idosos. A violência doméstica atualmente está vinculada a violência só da mulher, se acrescentar esses novos atores nas estatísticas da violência doméstica, esses números seriam muito mais alarmantes”, contou Casota.

Entre várias presenças confirmadas na audiência pública haverá a presença do delegado José Pires da DPCA (Delegacia de Proteção do Menor e Adolescente) de Niterói, da delegada Alriam Miranda Fernandes, da Delegacia da Mulher, do Cláudio Viana, presidente da OAB Niterói, do Karin Ferreira Dias Rangel OAB/Comissão do Idoso, da Eliana do Nascimento Barbosa OAB/Comissão das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, delegada Hellem Sandenberg, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, José Claudio Cardoso Ururay, presidente da Imprensa Oficial, dentre outros.

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