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Alan Bittencourt
A Câmara de Vereadores de Niterói abriu os trabalhos da legislatura 2021-2024 com a realização da primeira sessão. Foi a oportunidade da primeira vivência na Casa dos vereadores eleitos pela primeira vez. Nos próximos quatro anos, os 21 edis legislarão, debaterão e fiscalizarão as ações do executivo municipal.
Após a leitura da ordem do dia, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria da Mesa Diretora, que suspendeu o recesso parlamentar previsto no artigo 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal, que ocorreria até o dia 15 de fevereiro. A suspensão foi aprovada porque faz-se necessária uma atuação parlamentar permanente enquanto durar a pandemia da Covid-19e função legislativa plena durante todo o período de combate à Covid-19 e aos efeitos sociais causados pela pandemia.
Em seguida, foi votado o Projeto de Lei 05/2021, que discutiu o fato da Lei 3.356/2020 organizar a extinção de cargos ter validade a partir de 1º de abril, e não valer desde janeiro. Com 14 votos a favor, foi aprovado em segunda discussão.
Os vereadores votaram, na sequência, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, de autoria de Luiz Carlos Gallo (Cidadania), para conceder o título de cidadã niteroiense à ex-rainha de bateria da escola de samba Unidos do Viradouro, Raissa Machado, mulher do vice-prefeito eleito, Paulo Bagueira.
Já deveria ter dado o título há muito tempo. Ela foi campeã do Carnaval e melhor rainha de bateria. Já tem um mês que apresentei esse processo. É uma pessoa que toda a escola ama. Ela tinha um trabalho social. Não sabemos o motivo de sua saída. Ela divulgou Niterói para o mundo inteiro, disse Gallo, que teve o projeto aprovado.
POSSE
O presidente da Câmara, Milton Cal (PP), num gesto de acolhimento aos novos edis, permitiu que os vereadores estreantes falassem, um por um, ao fim da sessão. Além deles, discursaram da bancada aqueles que voltaram às fileiras da Casa, como Beto Saad (PV), que assumiu o cargo por ser suplente de Leandro Portugal (PV), que foi chamado pelo prefeito Axel Grael (PDT) para ser secretário de Meio Ambiente.
Gostaria de agradecer a Deus, minha família, colaborares e eleitores que permitiram ter uma votação expressiva na disputa eleitoral, com uma campanha limpa, criativa e que marcou história. Estaremos em janeiro contribuindo para fazer de Niterói a melhor cidade para viver e ser feliz!, afirmou Saad, acrescentando que não irá permitir a prática da velha política.
Quem é suplente merece respeito e todas as honras dos titulares. Esta Casa não pagou os salários dos servidores. Vamos lutar pelo Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara e da Prefeitura. Temos que fazer o melhor, disse.